Lira sugere proporcionalidade em comissões mistas e prazo para votar MPs

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Deve haver resolução conjunta do Congresso Nacional que priorize o bicameralismo” O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes nesta segunda-feira (27) para para discutir alternativas à tramitação das medidas provisórias (MPs). “Nossa crítica é não ter paridade nas comissões mistas, não ter prazo para análise e ser menos…

Áudio: Senado analisará novas exigências para evitar construções em áreas de risco

Foi encaminhado para a análise do Senado, o projeto de lei (PL 636/2023), de iniciativa da Câmara dos Deputados, que dá mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. A proposta obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais…