Com o objetivo de levar, cada vez mais, cidadania à população rural do Estado, o governo de São Paulo oferece o Programa Rotas Rurais, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Desde que foi lançada, a iniciativa já cadastrou o endereço de mais de 291 mil propriedades rurais e colocou no mapa mais de 57 mil…
Levantamento vai permitir conhecer quem são os profissionais que atuam nos tribunais e conselhos de todo o país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425719
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 30/08 será realizada de forma presencial, a partir das 14 horas, na 1ª sala de sessões do 5º andar, no prédio-sede do TRF2. O acesso à sala de videoconferência será permito somente aos advogados que solicitaram sustentação oral ou preferência simples, através do…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fábio Augusto Vieira: “Jamais compactuei com ataques ao Estado Democrático de Direito” Um habeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, ao ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira garantiu a ele o direito de ficar em silêncio durante depoimento à Comissão…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) no Brasil ouviu, na manhã desta terça-feira (29), o antropólogo Edward Mantonelli Luz. Ele disse que as ONGs querem ampliar a demarcação de terras indígenas no Brasil como uma vingança contra o capitalismo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/cpi-das-ongs-antropologo-critica-ampliar-demarcacao-de-terras-indigenas
29/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar um site com informações sobre a celebração de seu centenário, em 06 de maio de 2024. A página, disponível em www.tce.sp.gov.br/tcesp-100-anos, foi lançada pelo Presidente da Corte, Sidney Beraldo, em sessão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-pagina-especial-sobre-100-anos
Download O Programa Mulheres de Peito tem por objetivo incentivar mulheres a realizar o exame de mamografia para diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama As Carretas da Mamografia, do Programa Mulheres de Peito da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de…
Para TRF3, titular do plano VGBL tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425720
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 31 de agosto de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Presidente em exercício, em vista da ausência justificada da Desembargadora Federal Simone…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição…