O governador em exercício, Felicio Ramuth, fez nesta segunda-feira (27) uma série de entregas relacionadas ao setor habitacional a municípios da Região do Vale do Paraíba. Ao todo, foram concedidos 696 títulos de regularização fundiária, além das chaves de 40 casas. As entregas foram feitas em dois momentos. Pela manhã, Ramuth esteve em Campos do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da medida A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de…
Nesta segunda (27) e terça-feiras (28), o Senado está iluminado de azul em alusão ao Março Azul, campanha de conscientização sobre o câncer colorretal. A iniciativa é das sociedades brasileiras de endoscopia digestiva (Sobed) e de coloproctologia (SBCP) e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). O pedido para iluminação foi do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Em…
O Governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira uma série de medidas para ampliar o acolhimento psicológico e ações de prevenção à violência no ambiente escolar. O anúncio foi feito pelos secretários de Educação, Renato Feder, e de Segurança Pública, Guilherme Derrite, em coletiva à imprensa sobre o caso de ataque à faca na Escola…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 27/03 a 10/04, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação e ter, no mínimo, dois períodos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Soranz, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e institutos nacionais de saúde no estado do Rio de Janeiro. A MP será enviada ao…
A pauta do Plenário do Senado para esta quinta-feira (30) contém dois projetos de lei. Um é o PL 1.836/2019, que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. O outro é o PL 2.118/2019, que estabelece o dia 7 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne. A reunião começa…
O governador em exercício, Felicio Ramuth, fez nesta segunda-feira (27) uma série de entregas relacionadas ao setor habitacional a municípios da Região do Vale do Paraíba. Ao todo, foram concedidos 696 títulos de regularização fundiária, além das chaves de 40 casas. As entregas foram feitas em dois momentos. Pela manhã, Ramuth esteve em Campos do…
Desembargadora federal Inês Virgínia, juíza de enlace da 3ª Região, foi uma das palestrantes A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422425
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), os coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Roberto Barbosa Moreira e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e a editora GZ promoverão coquetel de lançamento das séries atualizadas dos “Temas de Direito Processual” do professor José…