Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001587144 Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quinta-turma-especializada-8/
Will Shutter/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: crianças com TOD terão direito de serem atendidas e compreendidas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento integral. A proposta será…
Nesta quarta-feira (30), os senadores aprovaram o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de desempate em favor do governo nas deliberações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado “voto de qualidade”. A principal função do Conselho é julgar disputas entre o governo e os contribuintes, que envolvam tributos federais. Entenda no vídeo. Fonte:…
A assistente financeira Janaina Pinheiro volta para casa sempre após as 20h. No ponto da Avenida Doutor Arnaldo, na Zona Oeste da capital paulista, já presenciou furtos de celulares. “É muito difícil estar em um lugar que você não se sinta bem e não tem ninguém para te ajudar. Você olha para um lado, olha…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), o Projeto de Lei 254/20…
A reforma tributária foi debatida em mais uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta quarta-feira (30), para avaliação de seus impactos. Os participantes ressaltaram a complexidade do atual sistema brasileiro de arrecadação de tributos e defenderam a proposta da reforma de unificar alguns deles por meio do novo imposto de valor…
Moradores do estado de São Paulo têm até o dia 31 de agosto para se vacinar contra a gripe gratuitamente nos postos de saúde. Fornecida pelo Instituto Butantan, a vacina está liberada para toda a população acima de 6 meses de idade e protege contra casos graves e mortes. A campanha foi prorrogada para ampliar…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), para o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 31 de dezembro de 2027. A desoneração da folha substitui a…
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento nesta quarta-feira (30), voltou a criticar a demora do governo federal em concluir a transposição dos servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal. Na opinião do parlamentar, o governo está criando obstáculos para não incluir em folha de pagamento os servidores, cujos nomes já foram publicados em…
Todos os meses, técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) recebem a lista dos ganhadores da Nota Fiscal Paulista e iniciam as buscas por meio dos telefones cadastrados no sistema. Em agosto não foi diferente: ao ligar para a vencedora do prêmio de R$ 1 milhão, o fazendário foi…