Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon visita a SJES*

O vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, visitou na quarta-feira, 29/3, a sede da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES). Recebido pelo diretor do foro da SJES, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, Guilherme Calmon se encontrou, na Seccional capixaba, com…

Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), indeferiu questão de ordem do Novo, apresentada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), e referente a correções na redação final do Projeto de Lei 3453/21, aprovado no último dia 22. Marques argumentou que a correção apresentada…

Áudio: Audiência pública ouviu governo sobre situação dos ianomâmis

Subcomissão temporária criada para acompanhar a situação dos ianomâmis realizou audiência pública com representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai. Os senadores ouviram também representantes do Ministério da Saúde. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que responsabilidades devem ser apuradas e o presidente da subcomissão, Chico Rodrigues (PSB-RR), avaliou que pior momento já…

Presidente da Alesp se reúne com Colegiado do TCESP

29/03/2023 – Eleito Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para o biênio de 2023/2024, o Deputado Estadual André do Prado participou hoje, às 16h30, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-alesp-se-reune-com-colegiado-tcesp

Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI

O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmantes de casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Força-tarefa, alterações legislativas e até uma Comissão Parlamentar de Inquérito estão entre as iniciativas dos deputados para enfrentar o problema. O procurador-geral do Trabalho, José de…

Letícia Feres assume o comando do Ministério Público de Contas

29/03/2023 – Letícia Formoso Delsin Matuck Feres tomou posse hoje como Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o biênio 2023/2024. Essa é a primeira vez que uma mulher comandará a instituição, criada em 2012. “Estou muito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-leticia-feres-assume-comando-ministerio-publico-contas