Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera Política Nacional de Proteção dos Direitos da…
Mulheres na Economia. O coletivo “Elas no Orçamento” trabalha para ampliar a participação feminina nos escalões decisórios das finanças públicas. A jornalista Antônia Márcia Vale, do programa Agenda Econômica, explica como o grupo atua e o que ele já constatou. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/coletivo-de-mulheres-quer-ampliar-poder-de-decisao-feminina-nas-financas-publicas
Maior polo de produção científica do País, o Estado de São Paulo tem, agora, um reforço de peso no setor. Nesta sexta-feira (31), foi formalizada a criação do Institut Pasteur de São Paulo, fruto de uma parceria entre o Institut Pasteur da França e a Universidade de São Paulo (USP). O governador Tarcísio de Freitas…
Prorrogação foi anunciada pela ministra Esther Dweck nesta quinta-feira (30/3), último dia da Marcha dos Prefeitos; Enap vai ajudar na capacitação de servidores municipais Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/prazo-para-adequacao-de-estados-e-municipios-a-nova-lei-de-licitacoes-sera-prorrogado
TTstudio/DepositPhotos Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs). A solicitação foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial…
Em encontro promovido nesta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou aos líderes do Senado as linhas gerais da proposta governo para substituir o teto de gastos. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse que percebeu “em todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, um compromisso absoluto com uma pauta que é…
A Defesa Civil do Estado prorrogou até o dia 15 de abril o fim da Operação Chuvas de Verão 2022/2023, para os 177 municípios que fazem parte do PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil), por causa da previsão de uma frente fria na primeira quinzena do mês, que pode acarretar fortes chuvas em todas as…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os emolumentos). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O índice de atualização será o Índice de Preços ao…
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido pela Organização das Nações Unidas em 2007, e é comemorado no dia 2 de abril. É uma data importante, pois muitas pessoas não compreendem o que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo fundamental a propagação de informação de qualidade. Entender melhor esse transtorno é…
Vinte e seis idosos receberam das mãos do governador em exercício Felicio Ramuth as chaves da casa própria em São José do Rio Pardo nesta quinta-feira (30). As casas foram construídas em um conjunto habitacional do Programa Vida Longa, destinado a idosos de baixa renda que vivem preferencialmente sozinhos ou em situação de vulnerabilidade. O…