Comissão vai debater denúncias de violações a direitos humanos nas prisões após 8 de janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza na Câmara dos Deputados após depredações de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) para debater possíveis violações a direitos humanos na prisão de pessoas envolvidas nos atos de vandalismo de 8…

Polícia de SP prende líder de quadrilha especializada em ataques a bancos

Download Circuito de segurança de um posto de combustível flagrou a ação dos criminosos (Crédito: Polícia Civil) Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) prenderam nesta quinta-feira (31) um homem, de 45 anos, apontado como líder de uma quadrilha especializada em ataque a agências bancárias, modalidade conhecida como “novo cangaço”. Segundo as investigações, o…

Comissão aprova criação de Sala Lilás para atender mulheres em delegacias especializadas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência física,…

Ideia de cidadão atendido pela Pestalozzi de Brasília vira projeto de lei

Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana, do Senado Federal, foi transformada em projeto de lei. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), resolveu encampar uma das três ideias apresentadas por pessoas atendidas pela Associação Pestalozzi de Brasília,…

1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 12/9. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 12 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.  Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo…