O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição que vai tornar crime o porte ou posse de qualquer quantidade de substâncias entorpecentes ilícitas. Segundo ele, será mantida a diferenciação entre traficante e usuário, que hoje não pode ser preso, mas punido com a prestação de serviço comunitário…
14/09/2023 – SÃO PAULO – “Se ficamos atrás do que é urgente, não temos tempo de cuidar do que é fundamental.” Assim o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, resumiu a importância do planejamento para as administrações públicas. A afirmação foi feita em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-ressalta-importancia-planejamento-ultimo-encontro-regional-ano
Download Além do percentual mensal padrão, o cálculo da bônus leva em consideração o Índice Agregado de Cumprimento de Meta, bem como a frequência do servidor O Governo de SP realiza no próximo dia 20 o pagamento de R$ 115 milhões em Bonificação por Resultados (BR), como reconhecimento da dedicação e do esforço dos professores…
Evento oferece atendimento a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social até sexta-feira (15) no Centro Educacional Adamastor O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426070
Carol Garcia/GovBA A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) as terapias renais substitutivas, tratamentos que suprem as funções dos rins em em pacientes que têm falência renal aguda ou crônica. Essas técnicas compreendem a diálise, hemodiálise, hemodiafiltração e transplante. O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com…
O ex-comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra, negou, em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, omissão na desmontagem do acampamento em frente ao Quartel General do Exército. Ele era o responsável pela região do quartel onde centenas de pessoas ficaram acampadas por cerca de dois meses. A relatora da CPMI, senadora Eliziane…
14/09/2023 – SÃO PAULO – Estão abertas as inscrições para o Inova São Paulo, evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que, no dia 23 de outubro, discutirá a eficiência na gestão pública, com foco em desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-abertas-inscricoes-para-palestras-tcesp-sobre-eficiencia-gestao-publica
A Pinacoteca de São Paulo inaugura a exposição “Alex Červený: Mirabilia”, no 2º andar da Pinacoteca Estação. A mostra panorâmica apresenta o universo do artista em mais de 40 anos de carreira. Quem for a Pinacoteca, poderá conhecer ainda as exposições Marta Minujín: ao vivo, Sonia Gomes: Sinfonia das cores e Cao Fei: o futuro…
Treinamento conta com participantes de São Paulo, Mato Grosso do Sul e região Sul do país O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, em 4 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426042
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 229/22, do Senado, que prevê licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O texto altera a Lei Pelé. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),…