Ferramenta desenvolvida pelo TRF3 abarca processos com pedidos de uniformização pelas Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422710
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 18 de abril de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que a sessão de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer discutir a participação da sociedade na política de comunicação da Casa A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), indicada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para o comando do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, planeja se reunir com outros integrantes do colegiado para elaborar um plano de…
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) chamou a atenção, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (14), para o aumento de casos de câncer entre jovens. O parlamentar citou artigo publicado na revista científica Lancet segundo o qual o mundo terá quase 1,5 milhão de novos casos da doença em pessoas entre 15 e 39 anos, resultando em…
A atuação das forças policiais resultou em um aumento de 53% no número de prisões nas áreas que compreendem o 3° e 77° Distrito Policial, na região central da capital paulista, no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado foi apresentado na tarde desta quinta-feira pelo secretário…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. A nova norma (Lei 14.548/23) estabelece ainda que a linha de ação da Política…
O projeto de lei (PL) 1.060/2023, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), aumenta a multa já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para profissionais da saúde e da educação que deixarem de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.…
O Governo Estadual, por meio da Secretaria de Saúde, firmou nesta quinta-feira (13) uma parceria com os 645 municípios paulistas e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para regionalizar os atendimentos e tratamentos oferecidos em São Paulo. O foco do Programa de Regionalização da Saúde é na diminuição das desigualdades para aumentar a eficiência…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir os gastos com o cartão corporativo do governo federal. O pedido foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), segundo o qual é preciso “debater meios para melhor gerir…
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o governo federal vai investir, este ano, R$ 23 bilhões na área dos transportes. Desse total, R$ 3,3 bilhões serão investidos nas rodovias de todo o país. Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), disse ter recebido a notícia do ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião com a bancada…