O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 62º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 76/2023. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do Tribunal, ou na Internet (www.trf3.jus.br). TRF3 realiza a eliminação do 62º lote de precatórios…
Fernando Frazão/Agência Brasil Audiência vai debater causas que levam a ataques A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Na avaliação da deputada, postagens em redes sociais buscam…
Na série especial sobre os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte, conheça as constituições que marcaram os períodos autoritários no Brasil: a de 1937, que ficou conhecida como Polaca e foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas, e a de 1967, da época da ditadura militar. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/entenda-mais-sobre-as-constituicoes-dos-periodos-autoritarios
O MIS Experience, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, vai prorrogar, até 31 de maio, a temporada da exposição “Michelangelo: O Mestre da Capela Sistina”. A mostra, que estreou na instituição em janeiro, é sucesso de público e já recebeu mais de 150 mil visitantes. Os ingressos estão…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 26 de abril de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora federal Simone Schreiber, presidente; Desembargador federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora federal Andrea…
Depositphotos Estado de exceção em El Salvador reduziu taxas de homicídio A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (25) para ouvir, por videoconferência, o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, para discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado…
Em sessão especial nesta segunda-feira (24), o Plenário celebrou o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da Previdência Social no Brasil. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento, a legislação constitui um dos pilares do estado de bem-estar social para os trabalhadores. Ele ressaltou, porém, que a reforma da Previdência…
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promoveram, na terça-feira (18/04), sessões de cinema para privadas de liberdade do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica/RJ. Mais de 100 custodiadas puderam assistir ao filme Que horas ela volta?, estrelado por Regina Casé, durante duas sessões de projeção realizadas…
Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche Cantinho Bom Pastor, onde ocorreu ataque que vitimou quatro crianças, em Blumenau A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para debater a violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da Educação. O requerimento para realização do debate…
Projeto (PL 1942/2023) apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria o Bolsa Futuro (PL 1942/2023), um incentivo financeiro no valor de R$ 1.200,00 destinado a estudantes de baixa renda concluintes da educação básica. Para o senador, a Bolsa vai estimular o espírito empreendedor dos jovens e incentivar os estudantes a prosseguirem nos estudos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/projeto-cria-incentivo-aos-estudantes-de-baixa-renda-da-educacao-basica