O relatório final sobre a medida provisória (MP) 1.164/2023, que relançou o Bolsa Família foi lido nesta terça (9) na comissão mista responsável por sua análise. Um pedido de vista coletiva foi aceito para que os parlamentares tenham mais tempo de analisar o texto apresentado pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI). A comissão mista tem…
Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de projeto sobre o tema A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (10) sobre os impactos da dependência tecnológica na sociedade. O pedido para realização do debate havia sido apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça (9), duas propostas legislativas. Uma delas cria a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que reconhece as práticas desportivas como de alto interesse social. O texto segue para sanção. Outro projeto aprovado acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e…
A Polícia Militar deteve em todo o Estado de São Paulo 42 mil pessoas nos quatro primeiros meses do ano. As prisões são resultado do empenho contínuo das forças militares para combater a criminalidade. No período, ainda foram apreendidas 45 toneladas de drogas. Para aumentar a sensação de segurança e garantir a efetividade das ações,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/19, do Senado Federal, que permite que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início…
Os senadores repercutiram as mortes da cantora e compositora Rita Lee, na noite de segunda-feira (8), e do ex-deputado federal David Miranda, ocorrida nesta terça-feira (9). Muitos se manifestaram pelas redes sociais e houve também 1 minuto de silêncio no Plenário do Senado Federal, além de homenagens nas comissões de Educação e Cultura e de…
Em março, governador recebeu a Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley O Governo de São Paulo embarca nesta terça-feira (9) em missão a Nova York para apresentar a carteira estadual de projetos, projetada em R$ 180 bilhões de investimentos privados em concessões, privatizações e PPPs (Parcerias Público-Privadas). A delegação paulista será liderada…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1184/15, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria 740 cargos na Justiça Militar da União para serem ocupados no STM ou nos órgãos…
A agenda estratégica da cultura no Brasil para os próximos dois anos foi apresentada pela ministra Margareth Menezes em reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ministra-margareth-menezes-defende-cultura-como-vetor-de-desenvolvimento
Nesta segunda-feira (8), o Governo de São Paulo recebeu o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, acompanhado de uma delegação de empresários holandeses. Em dois encontros, realizados no Palácio dos Bandeirantes, o foco foi fortalecer a cooperação entre o governo paulista e os Países Baixos em áreas como tecnologia e inovação, transição energética, desenvolvimento portuário,…