O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 15 de maio, a 1ª Jornada de Webinários Integrados das Comissões Permanentes de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, Sustentabilidade e Responsabilidade Social e de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. O evento acontecerá em formato virtual, pela plataforma Cisco Webex,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4172/21, que institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A proposta modifica a Lei 12.135/09, que…
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, requerimentos para a realização de quatro sessões especiais. Veja quais são: RQS 54/2023: Sessão especial para celebrar o Dia da Imprensa. Requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) e outros. RQS 317/2023: Sessão para comemorar os 50 anos da Embrapa. Pedido é do senador Jaques…
Com apenas 5 meses de trabalho na Polícia Militar, o soldado Welbert Nawiton, de 27 anos, precisou de muita agilidade e calma para salvar a vida de um bebê de 1 ano que tinha ingerido água sanitária. O caso inusitado aconteceu na terça-feira (9), em São Mateus, zona leste da capital. O soldado voltava…
Estrangeira é hipossuficiente e atende ao previsto na Lei de Migração A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423229
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), como instituição participante da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio, informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou público aos interessados o “Chamamento Público Compartilhado – Coleta Seletiva Cidadã” destinado à habilitação e à seleção de três Cooperativas ou Associações de catadores de materiais reutilizáveis e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1292/23, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que muda várias regras do marco regulatório da micro e minigeração distribuída, quando…
Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou três requerimentos para audiências públicas, todos de autoria do presidente da comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS). Entre eles, o que pede audiência para discutir a “pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente” (REQ…
O Governo de São Paulo enviou uma comitiva de representantes da Defesa Civil do Estado a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para participar de um congresso internacional de gerenciamento de crises e emergências. O objetivo é aprimorar o conhecimento e compartilhar experiências sobre prevenção, combate e gestão de crise em situações de emergência junto…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de maio, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no…