Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para esta terça-feira (26) a votação do parecer do relator deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) (PL-SP). A proposta impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, encaminhada ao Senado por quatro associações vinculadas à Justiça do Trabalho. Os convidados criticaram as alterações nas leis trabalhistas ocorridas nos últimos anos, como a autorização para…
O Governo de São Paulo abriu inscrições e levará até 10 empresas paulistas para a Feira do Livro de Frankfurt, um dos maiores eventos do mundo do setor editorial, que acontece de 18 a 22 de outubro, na Alemanha. Será a 15ª missão do Creative SP, programa da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará, de 10 a 12 de abril de 2024, na sede da corte, a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região. O prazo para o envio de propostas de enunciados às sete comissões já está aberto e as proposições podem ser encaminhadas até o dia…
Depositphotos No Brasil, médicos formado no exterior precisam fazer o Revalida A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate foi proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). A…
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/2021) e o o marco legal dos jogos eletrônicos (2796/2021) são alguns dos destaques do Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (26). A regulamentação da profissão de sanitarista foi uma iniciativa do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), hoje ministro das Relações Institucionais, e já passou…
Desde a última sexta-feira (22), quando se comemora o Dia do Tietê, a população pode acompanhar as ações, progressos, metas e indicadores relativos ao rio mais importante de São Paulo, tudo isso sem sair de casa e na palma da mão. Lançado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o site do IntegraTietê,…
Glenda Souza/Prefeitura de Belo Horizonte O ICMS Ecológico incentiva práticas ambientalmente adequadas pelos munícipios A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (26) como instrumentos de compensação econômica podem auxiliar a proteger o meio ambiente. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 9 horas e poderá ser acompanhada…
São 745 igrejas batistas, com cerca de 90 mil fieis, no Espírito Santo. Os 120 anos das Igrejas Batistas no estado foram celebrados com uma sessão especial do Senado nesta sexta-feira (22). A sessão no Plenário atendeu a requerimento do senador Magno Malta (PL-ES). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/senado-fez-homenagem-as-igrejas-batistas-do-estado-do-espirito-santo
O governador Tarcísio de Freitas parabenizou o Sesi Franca Basquete pela conquista do título inédito da Copa Intercontinental Fiba (Federação Internacional de Basquete) na manhã deste domingo (24), em Singapura, na Ásia. “O Franca é o maior vencedor do basquete brasileiro, estava no topo das Américas e agora está no topo do mundo. Parabéns pela…