Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados especiais sejam fundamentadas de forma a conter todos os detalhes sobre a matéria julgada. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é de autoria do deputado Marangoni (União-SP). Hoje, em razão dos princípios da…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais e municipais para financiar programas, obras de infraestrutura ou compra de bens e serviços. Relatado por Eduardo Gomes (PL-TO), o PL 196/2020, da Câmara, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).…
A Polícia Militar encontrou na tarde desta segunda-feira (8), na zona leste da capital paulista, uma criança de dois anos que estava desaparecida em Santa Catarina desde o fim do mês de abril. O menor estava com um casal desconhecido, que foi preso em flagrante por tráfico de pessoas. Os policiais chegaram até o casal…
Representantes dos dois países também debatem políticas públicas de transição para uma economia mais verde; encontro ocorre até sexta-feira (12/5), em Brasília Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/brasil-e-dinamarca-discutem-boas-praticas-em-compras-publicas-sustentaveis
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Deputado David Miranda faleceu um dia antes de completar 38 anos O ex-deputado David Miranda (RJ) morreu nesta terça-feira (9) no Rio de Janeiro aos 37 anos. Ele estava internado desde agosto de 2022 para tratar inicialmente de uma infecção gastrointestinal. Infecções sucessivas progrediram para um quadro de septicemia. “É com a…
Vídeo: Ao vivo: senadores debatem ações do planejamento com ministra Simone Tebet – 9/5/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-senadores-debatem-acoes-do-planejamento-do-com-ministra-simone-tebet-2013-9-5-23
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Fêmea da espécie ameaçada de extinção avistada em Santos possui cerca de cinco metros de envergadura O Parque Estadual Marinho Laje de Santos, na Baixada Santista, voltou a receber a visita de uma raia-jamanta após quatro anos da última aparição no local. Com cerca de cinco metros de envergadura,…
O Grupo Decisório e o Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) reuniram-se, na sexta-feira (5), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, para analisar as notas técnicas encaminhadas pelos Centros Locais de Inteligência. O Grupo Decisório, que começou os trabalhos no período da manhã, aprovou três notas…
Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executivo, define a política de valorização do salário mínimo para vigorar a partir de 2024. O texto, fruto de discussões entre governo e trabalhadores, está em análise na Câmara dos Deputados e, na…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu coletiva de imprensa nesta segunda-feira (8), após evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista. Pacheco voltou a criticar a taxa de juros elevada, mas defendeu a autonomia do Banco Central. Comunicou à plateia de empresários da Fiesp e reforçou aos jornalistas que…