Comissão promove audiência pública sobre transposição do São Francisco

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) sobre a gestão e manutenção relacionadas à transposição do rio São Francisco. Foram convidados para o evento representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e…

Juíza de Magé leva 1° lugar em concurso do CNJ com sentença antidiscriminatória a favor de mulher militar transgênero*

Em abril deste ano, a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho conquistou o primeiro lugar no Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, na categoria “Direitos da População Lésbica, Gay, Bissexual, Transexuais, Queer, Intersexo e Assexuais – LGBTQIA+”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A identidade de gênero relaciona-se, em…

SP investe em urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental em Guarulhos

O governador em exercício Felicio Ramuth autorizou nesta quinta-feira (11) o início das obras de urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamento localizado no bairro Pimentas, em Guarulhos. A ação conta com investimento de R$ 73,6 milhões e vai beneficiar 1,3 mil famílias que passarão a contar com moradias, infraestrutura, saneamento e titulação definitiva.…