Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Melo (E): “Sei o quanto essas pessoas precisam de apoio para produzir” O ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022, defendeu durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que é preciso garantir…
Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (23) que organizações não governamentais financiadas com dinheiro internacional atuam na Amazônia para “isolar” a região e gerar pobreza. Segundo Plínio, que falou da Tribuna do Plenário do Senado, o objetivo seria usar o Brasil como uma espécie de “despensa” de recursos…
Para valorizar o Dia do Folclore e o Dia Internacional do Gamer, as instituições da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo estão com atividades gratuitas, como oficina de cosplay de personagens de games, oficina criando narrativas interativas com twine, clube de leitura para as crianças inspirado no livro “Princesas…
É a primeira vez que um estado da Federação reúne suas casas da justiça para criar fórum em prol da cidadania e do aprimoramento da prestação jurisdicional Os quatro presidentes dos tribunais sediados na capital fluminense se reuniram na tarde do dia 22 de agosto para instalar o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Afonso Motta é o autor do projeto O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil para obrigar os contratantes a manter os princípios de “probidade” e “boa-fé” desde as negociações preliminares (fase pré-contratual) até a fase pós-contratual. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Afonso Motta (PDT-RS)…
O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), destacou a importância de que o embate político-ideológico deva ocorrer no ambiente dos partidos políticos, das Casas Legislativas e dos palácios dos Executivos. Ele manifestou preocupação quando a disputa envolve “investidas de fora da arena política, de estruturas de poder que interferem nas…
O governador Tarcísio de Freitas reforçou nesta quarta-feira (23) o papel de liderança que São Paulo está desempenhando na vanguarda das novas tecnologias de energia verde e transição energética. Durante a cerimônia de abertura do 31º Congresso & ExpoFenabrave, na capital, ele destacou as pesquisas da gestão estadual com parceiros privados para produção de combustíveis…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de instituir o seu Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais, com atuação em diversas áreas, como acessibilidade e inclusão, atenção às vítimas de crimes e às pessoas em situação de rua, combate ao assédio moral e sexual e à exploração do trabalho análogo à escravidão, e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela…
O senador Marcos do Val (Podemos–ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), voltou a pedir apoio dos senadores contra a “censura” imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas contas nas redes sociais. O parlamentar convocou seus colegas a refletirem sobre a gravidade da situação, enfatizando que não se trata de…