Mycchel Legnaghi/São Joaquim on line A cidade de São Joaquim integra o roteiro Caminhos da Neve Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) a Lei 14.587/22, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A lei foi sancionada pelo presidente da República…
Levantamento feito pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo aponta que 47% dos 694 atropelamentos que ocorreram nos 11,1 mil quilômetros de rodovias sob concessão em 2022 aconteceram a 600 metros ou menos de passarelas. Diante destes números, o movimento Maio Amarelo, por meio de ações como Café na Passarela e…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determina o reconhecimento, no Brasil, das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no exterior, podendo ser incluídas no certificado de vacinação individual. A medida é válida mesmo que a vacina não esteja disponível…
O Governo de São Paulo criou o Comitê de Combate à Corrupção para assessorar o governador Tarcísio de Freitas na elaboração e implementação de medidas de prevenção de irregularidades na administração pública estadual. Coordenado pela Controlador-Geral do Estado, o grupo conta com a participação dos secretários da Casa Civil, Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Gestão…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: “Há a necessidade de aperfeiçoar a assistência prestada às crianças com cardiopatias congênitas” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria diretrizes nacionais para atenção integral às cardiopatias congênitas no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo De acordo com estudo, 93% dos autores das agressões são frequentadores dos estabelecimentos A Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira (17), na sede da Pasta, a sexta reunião do Grupo de Trabalho para elaborar propostas que regulamentem as Leis nº 17.621…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta As comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (24), com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, para debater o plano…
O Governo de São Paulo anunciou uma liberação de recursos da Secretaria de Estado da Saúde no valor de R$150 milhões para auxiliar no custeio das atividades assistenciais do Hospital de Clínicas Municipal de São Bernardo do Campo, unidade que é referência aos municípios da região. O valor foi anunciado durante a visita do governador…
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 23/05/2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ataque às sedes dos Três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) com a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Amaro, a…