A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 24 de maio de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 831 2107 7949 Senha de acesso: 843419 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro elaborou um substitutivo para as propostas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a menos que se manifeste contrariamente. A mudança também poderá ser feita,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (22) audiência pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quinta-feira (18). Na reunião também será debatida a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, criada em fevereiro por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Previsto para começar às 9h, o debate atende a requerimento…
Primeira Câmara aprecia 123 processos da Ordem do Dia 19/05/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (16/05), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-16-e-1705
A região de Campos Elíseos e Santa Cecília, no centro de São Paulo, registrou, entre 8 e 14 de maio, 103 roubos, o menor número desde o início do monitoramento, em 27 de março. O número de furtos também teve queda em relação à semana anterior, com 184 casos. Os dados foram obtidos por meio…
Fernando Frazão/Agência Brasil Medicamentos à base de Cannabis são legaalizados em vários países A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta terça-feira (23) o uso medicinal do canabidiol. O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que propôs o debate, lembra que o uso de medicamentos à base Cannabis tem se mostrado como…
Trechos de textos legais sobre direitos humanos fundamentais deverão estar nos contracheques de servidores públicos federais e na publicidade do governo, além de serem tema de material divulgado na programação regular de rádio e televisão. É o que determina a Lei 14.583, de 2023, que entrou em vigor nesta semana. Os direitos inscritos na Constituição…
Micro e pequenos empresários da região de Bauru já podem contratar aprendizes e contar com capacitação 100% custeada pelo Governo de São Paulo. A iniciativa faz parte do programa Jovem Aprendiz Paulista, que oferece a jovens de 14 a 18 anos a oportunidade de conciliar o estudo regular a oportunidades de ingresso no mercado profissional.…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Osmar Terra: El Salvador poderá se tornar um dos países mais seguros do mundo A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (23) o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, que irá fazer uma apresentação sobre o…
Por 13 votos a 2, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) a indicação do diplomata Frederico Salomão Duque Estrada Meyer para o cargo de embaixador do Brasil em Israel. A mensagem de indicação (MSF 17/2023) recebeu voto favorável do relator, senador Fernando Dueire (MDB-PE), e agora será encaminhada…