Download (Crédito: Divulgação/SSP) Policiais Militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) libertaram um empresário de 51 anos de um cativeiro em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, na noite de quinta-feira (5). Três criminosos foram presos na ação. O homem havia sido rendido na empresa dele no dia anterior. Os criminosos invadiram…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votações não unânimes, a sessão virtual PENAL iniciada às 13 horas do dia 02 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 10/10/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). AVISA, ainda, que a rotina de trabalho desenvolvida no órgão processante…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Homenagem ocorreu no Plenário da Câmara Ao mesmo tempo em que celebrou o Dia Mundial do Idoso e os 20 anos do Estatuto do Idoso, comemorados em 1º de outubro, sessão solene da Câmara dos Deputados lembrou os desafios para que a inversão da pirâmide etária do País, com o envelhecimento…
06/10/2023 – São Paulo – A Nova Lei de Licitações, que deve entrar plenamente em vigor no final deste ano, foi um dos temas discutidos no último dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-especialistas-debatem-nova-lei-licitacoes-contratos-evento-tcesp
Os alunos da Escola Estadual Plínio Gonçalves de Oliveira, em São Sebastião, terão acesso a um conteúdo especial entre os dias 9 e 11 de outubro. Como parte da Semana para Educação de Riscos e Desastres, os estudantes assistirão a um ciclo de palestras para entender como funcionam os planos de contingência, as medidas adotadas…
O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça impõe a necessidade de aprimoramento constante das ouvidorias judiciais. Atuando de forma integrada junto ao Colégios de Ouvidores de Justiça a fim de fomentar boas práticas, identificar e superar desafios presentes no atendimento desses órgãos, o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na segunda-feira (11) e pode votar projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, conta com um substitutivo preliminar…
06/10/2023 – São Paulo – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes declarou hoje que os brasileiros devem aprender mais sobre direitos e deveres. “Você não muda a cultura de um povo só com a Constituição. Deve haver educação em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-tcesp-alexandre-moraes-defende-educacao-cidadania
Download (Crédito: Policia Civil) Policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) prenderam na tarde desta quinta-feira (5) uma mulher de 30 anos apontada como uma das maiores responsáveis por furtar apartamentos. Ela era procurada pela Justiça de Minas Gerais por praticar este tipo de crime e foi presa em um imóvel na Vila Prudente,…
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus e deixaram ainda mais evidentes a fragilidade da rede integrada de atendimento à saúde. “Temos visto, desde a pandemia, um aumento muito grande da judicialização…