Corte concorre na categoria Tribunal com Programa Pop Rua Jud O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é finalista na categoria Tribunal do Prêmio Innovare… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426634
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos que atuam no sistema prisional terão direito ao adicional de periculosidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele lembra que a legislação…
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, disse nesta terça-feira (10) que o país precisa fazer um “esforço de ajuste” para evitar “consequências muito graves” nas contas públicas no próximo ano. O economista participou de uma reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar a evolução do quadro fiscal brasileiro.…
10/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 93º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de José Paulo Nardone… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-debate-integracao-ods-municipios-brasileiros
Download O objetivo é que as multas sejam suavizadas com descontos e parcelamentos, tornando o cenário mais atrativo para os empresários O governo de São Paulo sancionou na última semana o programa estadual Resolve Já. A medida visa estimular o recolhimento do ICMS por meio da facilitação na resolução de litígios administrativos envolvendo autos de…
Para magistrados, houve cerceamento no direito do estudante, excluído da graduação após não realizar prova por problemas de saúde A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426633
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados,…
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa evolução do quadro fiscal brasileiro – 10/10/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-cae-analisa-evolucao-do-quadro-fiscal-brasileiro-2013-10-10-23
DownloadCiete Silvério/ A2img Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento Já estão disponíveis para consulta os bilhetes eletrônicos para o sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista. O sorteio será no dia 11 e distribuirá o total de R$…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade devida ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR). São consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto…