O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei de autoria da Presidência da República que cria um plano para a retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Sistema Único de Saúde para os empreendimentos…
O desenvolvimento regional sustentável e a geração de novos empregos por meio da atividade turística são compromissos da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). O Vale do Paraíba terá R$ 61,8 milhões para celebrar novos convênios de obras de qualificação turística. O recurso beneficia 24 municípios: as estâncias turísticas de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada. Confira os projetos com novo regime de tramitação: – PL 4050/23, dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (10), ressaltou os avanços sociais obtidos a partir da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), que completa 20 anos neste mês de outubro. O parlamentar enfatizou que, apesar dos resultados, ainda é preciso avançar na implementação de medidas de atenção aos idosos,…
O desenvolvimento regional sustentável e a geração de novos empregos por meio da atividade turística são compromissos da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). A região de Sorocaba terá R$ 35 milhões para celebrar novos convênios de obras de qualificação turística. O recurso beneficia 20 municípios: as estâncias turísticas de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de defesa civil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado…
Com 41 votos a favor, 23 contrários e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto que determina ao Poder Executivo federal prioridade para o uso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em detrimento de outras empresas de serviços postais. O…
Download (Crédito: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria) Policiais militares prenderam na segunda-feira (9) três suspeitos de participar de uma quadrilha especializada em furtos que usava um aparelho bloqueador de travamento de carros para praticar os crimes. A prisão do trio chileno ocorreu na Rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo, na Grande São…
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. O presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues, afirmou que o setor…
Em 15 de outubro, o país comemora o Dia do Professor. No Senado, projetos relacionados à categoria estão em debate, como a valorização dos profissionais da educação e o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, que trata da qualidade da educação básica brasileira. Também está em análise a Política Nacional de…