O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos do PL 2.839/2019, está a conscientização sobre a relevância do gesto a fim de aumentar a disponibilização desses materiais para a saúde pública. Outra proposta em…
A Polícia Militar prendeu oito homens e apreendeu um adolescente de 15 anos por tráfico de drogas no bairro Vila Margarida, em São Vicente. O grupo utilizava um imóvel na região para preparar e vender os entorpecentes. A equipe estava em patrulhamento na noite de sábado (14) quando recebeu uma denúncia anônima de que um…
Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23, que contém acordo entre países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger indicações geográficas originárias. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira…
Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021, quando o texto entrou em vigor para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no início de outubro. A promulgação…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (17) para discutir supostos abusos cometidas no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). Confira a lista de convidados…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 17 de outubro de 2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
No domingo (15) em que se comemora o Dia do Professor, a Secretaria da Educação do Governo de SP (Seduc) realiza as provas para contratação de professores que atuarão no Itinerário Formativo de Ensino Técnico do Ensino Médio em 2024. A seleção é parte integrante de um processo de valorização do profissional que a pasta…
Download A rede estadual tem 188 professores estrangeiros Maria e José são os nomes mais comuns entre os 181.190 professores que atuam nas salas de aula da rede pública. Com a chegada do Dia do Professor, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulga o perfil dos docentes que atuam para o…
Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001649802 Clique para ler o EDITAL Nº 20001651565 Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-setima-turma-especializada-7/
As moradias pré-fabricadas que estão sendo erguidas pelo Governo de São Paulo, por meio de um método rápido e inovador, no bairro da Baleia Verde, em São Sebastião, contam com módulos de estrutura reforçada em sete camadas, o que torna as paredes impermeáveis e resistentes ao vento e à maresia. Para acelerar a entrega das…