O Governo de São Paulo prorrogou por mais cinco anos o CreativeSP. Fruto de parceria entre a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas e a InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa leva empresas de todo o Estado para os principais eventos de economia criativa do mundo.…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realiza no dia de hoje, 23/10, sessões de julgamento no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro do RJ, com a participação presencial dos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e na forma remota (por videoconferência) pelos…
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. Veja a lista completa de convidados O deputado Joseildo Ramos…
Download A lembrança de Magali também é compartilhada por Natália, que a descreveu como “proativa e disposta a ajudar e a se colocar no lugar do outro”. Ambas trabalhavam na mesma equipe. A Polícia Militar entregou na quinta-feira (19) a medalha “Subtenente PM Magali” a 42 autoridades presentes no Centro de Operações da Polícia Militar…
Depositphotos Vetos decorreram de decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas. Uma edição extra do Diário Oficial da União veiculou o texto na sexta-feira (21). Pela norma…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da…
Nos dias 24 e 25 de outubro, o município de São Sebastião sediará o Ciclo de Treinamentos da Defesa Civil do Estado para o período das chuvas de verão, destinado aos agentes de defesa civil dos municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte. No sábado (28), moradores da Vila Sahy participarão de um exercício…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (24), às 14 horas, no plenário 11, para analisar oito pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, apresentada pelo…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violações de direitos humano em Brumadinho – 23/10/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-cdh-debate-violacoes-de-direitos-humano-em-brumadinho-2013-23-10-23
Download Lei entrou em vigor nesta quarta (18) Após aprovação na Alesp, o Governo do Estado sancionou, no dia 17 de outubro, a lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. De autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), a norma pretende dar mais segurança a…