O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá no dia 26 de junho, a partir das 10 horas, para sua próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente, na sede do CJF, em Brasília, e será transmitida ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no…
Geraldo Magela/Agência Senado Cristiano Zanin assumirá vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), celebrou a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi aprovada nesta quarta-feira (21) pelo Plenário do Senado com 58…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). O texto-base foi a votação nominal e recebeu 57 votos a favor e 17 contrários. Na sequência, os senadores analisaram três emendas que haviam sido destacadas para votação à parte; todas foram rejeitadas. O projeto…
A partir desta quinta-feira (22), as praças de pedágio operadas pela concessionária AB Colinas, responsável por 306 quilômetros de malha viária nas regiões de Campinas e Sorocaba, passam a receber pagamento por cartão de débito por aproximação. Com a adesão dos nove pontos de cobrança da concessionária, passam a ser 115 praças de pedágio que…
A I Jornada de Direito da Seguridade Social será realizada nestes dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Das 352 proposições de enunciados enviadas ao evento, 145 foram selecionadas e serão debatidas nas cinco comissões temáticas que compõem o encontro. Ao todo, a Comissão I –…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: já foram apresentadas 56 emendas à MP Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1170/23, que reajusta o salário de todos servidores civis do Executivo federal em 9%. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito para presidir os trabalhos. Já a deputada…
O manejo florestal sustentável é um dos mecanismos mais eficazes para deter o desmatamento e atividades ilícitas, além de possibilitar a exploração econômica de muitos produtos, manutenção de serviços, geração de emprego e renda e riquezas para estados e municípios. A prática também gera aumento na arrecadação de impostos e segurança jurídica ao setor florestal,…
DownloadDivulgação: Governo de SP SP começa nova etapa de construção de moradias sustentáveis em São Sebastião Sete camadas de materiais compõem as paredes que percorreram o trajeto do Paraná até o litoral norte de São Paulo, dando continuidade a uma nova etapa para a construção de moradias sustentáveis em São Sebastião. As unidades vão abrigar…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 30/06, para vagas de estágio de nível superior nas seguintes áreas de atuação: Comunicação Social – Habilitação: Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Comunicação e Marketing; Mídias Digitais. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alfredinho (E) e senador Mecias de Jesus (D) Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para que o Executivo regulamente os programas de alimentação do trabalhador. Com a proposta, o prazo final passa a ser…