Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contribuintes poderão obter, no Imposto de Renda (IR) anual, dedução pelas doações a entidades beneficentes das áreas de educação, saúde e assistência social. Foi aprovado o substitutivo…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, abordando preocupações sobre o funcionamento das instituições no país. Ele voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando decisões da Corte que, segundo ele, caracterizam uma “usurpação de competências” sobre questões que…
O Governo de São Paulo e os Estados Unidos assinaram, na tarde desta segunda-feira (30), um acordo de cooperação que inclui ações conjuntas em diversas áreas relacionadas a mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, investimentos verdes, educação, saúde, ciência e tecnologia. “Para nós é extremamente significativo que a gente possa fortalecer nosso espaço de diálogo com os…
Mutirão ocorreu de 24 a 26 de outubro no Parque Jardim da Luz e ofereceu serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social Acesso a benefício… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427031
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, esteve presente no dia 30 de outubro, ao lançamento do Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento, que ocorreu no Teatro BNDES, no Centro do Rio. Na ocasião, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e da sociedade civil debateram sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Entretanto, conforme o Projeto de Lei 6268/19, a escola deve respeitar a…
O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto estabelece que as corporações continuarão subordinadas aos governadores.…
O Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo avançou 1,8% no acumulado de janeiro a agosto em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados da Fundação Seade. O crescimento foi puxado principalmente pelos setores de serviços e agropecuária, que cresceram 3% e 1,9%, respectivamente. O governador Tarcísio de Freitas celebrou os dados…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 31 de outubro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1070/22, que obriga proprietários de animais domésticos a garantir o bem-estar físico e mental do bicho de estimação, incluindo cuidados com nutrição,…