Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

31/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-49

Comissão de Soluções Fundiárias avança na agenda de visitas técnicas. Na segunda, 30/10, grupo esteve em comunidade da Ilha do Governador

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 30 de outubro, visita técnica à área na Praia dos Gaegos, no bairro carioca da Ilha do Governador, cuja posse é questionada em ação judicial de interesse coletivo.   Visita técnica à área na Praia dos Gaegos, no bairro…

Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/23, que institui o Programa Passagem Solidária. A iniciativa vai garantir desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias de baixa renda que residem…

Áudio: Debatedores defendem índice de qualidade para o ensino público

A Comissão de Educação (CE) debateu nessa segunda-feira (30) a implementação do indicador custo aluno-qualidade (CAQ). Educadores concordaram que definir um valor por aluno é fundamental para enfrentar desigualdades educacionais e regionais do país. Durante a audiência, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu um pacto nacional pela educação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/debatedores-defendem-indice-de-qualidade-para-o-ensino-publico