Cancelado debate sobre adoção de auxílio emergencial em situações de secas e enchentes

Manu Dias/GOVBA Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados Foi cancelada a audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a adoção do Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE).…

Vídeo: Em encontro com Fernández, Pacheco defende plano de ações entre Brasil e Argentina

“Recebi com muita alegria a notícia de um grande plano de ações de integração entre Brasil e Argentina”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao presidente da Argentina, Alberto Fernández, durante encontro no Senado nesta segunda-feira (26). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/06/em-encontro-com-fernandez-pacheco-defende-plano-de-acoes-entre-brasil-e-argentina

Em homenagem aos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, IAB realiza palestra sobre Direito à cidade*

  Questões importantes para o desenvolvimento urbano brasileiro serão debatidos na palestra Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (27/6), às 10h. Na ocasião, o advogado e professor Ricardo Pereira Lira, que dedicou sua carreira a matérias…

Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para debater ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. “As experiências vividas na primeira infância afetam profundamente o desenvolvimento emocional, mental, social e físico dos indivíduos.…

Governo do Estado encaminha dados sobre renúncia fiscal ao TCESP

26/06/2023 – SÃO PAUILO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu hoje (26/6), da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, as informações sobre renúncia fiscal solicitadas pela Corte na última quarta-feira, durante a sessão destinada à emissão do parecer prévio sobre as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-governo-estado-encaminha-dados-sobre-renuncia-fiscal-ao-tcesp

TRF2 prorroga inscrições, até 3/7, para vagas de estágio do curso de Relações Públicas.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 3/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações Públicas. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.   As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por…