Divulgação A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta quinta-feira (28) para publicação no Diário Oficial os quatro editais de retificação do concurso da Câmara dos Deputados. As retificações buscam aperfeiçoar o texto dos editais de abertura, publicados em 24 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União. Confira os editais: Edital…
A comissão de juristas criada pelo Senado para reformar o Código Civil apresentou o plano de trabalho consolidado. Direito digital, desjudicialização de inventários, união estável e direitos sucessórios estão entre as questões a serem atualizadas. Até dezembro de 2023 os relatórios finais das subcomissões serão entregues aos relatores gerais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/09/comissao-de-reforma-do-codigo-civil-apresenta-plano-de-trabalho
DownloadVice-governador, Felício Ramuth Vice-governador, Felício Ramuth O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, destacou durante agenda nesta quinta-feira (28) em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, as ações que o governo paulista tem tomado para melhorar o ambiente de negócios no estado. “É o empreendedor que gera emprego e renda, não existe melhor…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 28/9 a 6/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de História. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para o empregador que demitir…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na tarde desta quinta-feira (28) da cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso assume o cargo na vaga da ministra Rosa Weber, que está se aposentando. Ele vai acumular o cargo de presidente do STF com o de presidente…
28/09/2023 – SÃO PAULO – 28/09/2023 – SÃO PAULO – Quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relacionados à saúde foram tema de palestras realizadas hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro foi direcionado a Prefeitos, Secretários e Técnicos. “O IEGM… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-sobre-ieg-m-tcesp-debate-questoes-saude
Download (Crédito: Polícia Militar Ambiental) Policiais militares da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3º BPAmb multaram dois homens que estavam com mais de 11 toneladas de pescado. O flagrante aconteceu na segunda-feira (25), no píer de um terminal pesqueiro no município do Guarujá, e resultou em multas de quase R$ 1 milhão…
Data é celebrada em 23 de setembro O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) e a Central de Conciliação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426409
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por maioria, manter a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que, na prática, impede a continuidade das obras de implantação da tirolesa no Complexo Turístico Pão de Açúcar. A decisão foi proferida no julgamento do mérito de um agravo apresentado…