Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nessa segunda-feira (13) associaram o agravamento dos eventos climáticos extremos à exploração econômica dos biomas e cobraram a formulação de políticas públicas de enfrentamento às mudanças no clima com maior protagonismo das populações mais atingidas em seus direitos fundamentais. Representando o…
Download O repasse mensal é de entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil para as famílias de indígenas desenvolverem projetos Que os conhecimentos ancestrais são indispensáveis para a preservação do patrimônio natural do Brasil – o país com a maior biodiversidade da Terra – é ponto pacífico entre os especialistas que se debruçam sobre…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil. O interessado deverá exercer a atividade há no mínimo três anos,…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a atuação do governo do Brasil na operação “Voltando em Paz”, que já repatriou quase 1,5 mil brasileiros que viviam na Faixa de Gaza, e também 53 animais domésticos. O senador ressaltou que a chegada do avião da Presidência da República, trazendo…
Download Cátia Oliveira durante treino (Crédito: Ale Cabral/CPB) Os atletas de natação e tênis de mesa do Time São Paulo Paralímpico, criado e patrocinado pelo Governo de São Paulo por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, embarcaram com destino a Santiago, no Chile, no domingo (12), para a realização dos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: profissionais podem contribuir com estratégias em resposta à crescente violência no ambiente escolar O Projeto de Lei 3599/23 inclui os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional da educação escolar básica. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta segunda-feira (13) suas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/2023). O colegiado sugere a inclusão das seguintes metas: Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária; Fomento ao Setor Agropecuário; e Assistência Técnica e Extensão Rural. Também foram aprovadas…
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (13) o terceiro pedido de liminar em um mandado de segurança contra a tramitação do projeto de lei 1.501/2023, que autoriza o Governo do Estado a desestatizar a Sabesp. O desembargador Matheus Fontes, relator do processo no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, acolheu as…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. A proposta é do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está sendo analisada na Câmara dos Deputados. A regra atual assegura a…
A Rádio Senado recebeu, por WhatsApp, uma pergunta do ouvinte Joselito, que gostaria de saber de que maneira a reforma tributária impacta a vida das pessoas com deficiência. O texto (PEC 45/2019), relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), manteve a isenção de impostos na compra de automóveis por pessoas com deficiência. O mesmo benefício se…