O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou a data-limite de inscrições para o XIV Prêmio Conciliar é Legal. Iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário podem ser inscritas até o dia 13/10. Nesta edição, serão contempladas cinco categorias temáticas: Soluções Fundiárias e de Moradia; Superendividamento; Recuperação…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados Weliton Prado e Silvia Cristina durante audiência pública Em meio à campanha do Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama, especialistas afirmam que a realização de exames para diagnóstico, além do tratamento da doença, dependem de recursos que muitas vezes não chegam ao SUS. Durante audiência pública da…
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (3) a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica. O cenário atual destacado pelos participantes é de falta de atratividade e de baixos salários. Os senadores estudam alternativas para reverter esse quadro e atrair estudantes de graduação em pedagogia e licenciaturas para…
O Governo de São Paulo reforça que esta é uma greve ilegal e abusiva, a qual torna refém a população que precisa do transporte público. É absolutamente injustificável que um instrumento constitucional de defesa dos trabalhadores seja utilizado por sindicatos para ataques políticos e ideológicos à atual gestão. Pronunciamento O governador Tarcísio de Freitas juntamente…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 04 de outubro de 2023 será realizada de forma presencial, a partir das 14 horas, na 1ª sala de sessões do 5º andar do prédio-sede do Tribunal. O acesso à sala de videoconferência será permitido somente aos advogados que solicitaram Sustentação…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovado um texto da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de…
Está em discussão no Senado proposta que inclui o ensino técnico e profissionalizante no rol de prioridades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto de lei (PL) 3.358/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), altera a legislação em vigor para que a concessão dos empréstimos não seja priorizada apenas aos cursos de graduação, mas que…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou na manhã desta terça-feira (3) que a greve do Metrô e CPTM desrespeita a decisão da Justiça de manter 100% das linhas funcionando nos horários de pico (das 6h às 9h), e 80% nos demais horários. “A Justiça foi ignorada. Eles não estão respeitando o poder…
Em solenidade prestigiada por autoridades, servidores e convidados, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juntamente com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), inauguraram a exposição “Casas da Justiça e Quem é o Jurisdicionado”, nesta terça-feira, dia 3 de outubro. A exposição montada no hall do CCJF…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), que estende até 2043 a cota de dias de exibição de filmes brasileiros em cinemas. O texto conta com um substitutivo preliminar da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevendo que…