A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas informa que a sessão presencial de julgamentos da Comissão de Soluções Fundiárias do dia 11 de julho de 2023 será realizada a partir das 13h, na Sala de sessões do Plenário do TRF2 e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 864 1227…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira (7). Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa da…
Morreu nesta terça-feira (5), aos 94 anos, o ex-senador José Wilson Siqueira Campos. O político não resistiu a uma infecção generalizada depois de passar seis dias internado em um hospital particular de Palmas (TO). Nascido em Crato (CE), Siqueira Campos foi o idealizador da criação do Tocantins, estado que governou por quatro mandatos, o último…
O governador Tarcísio de Freitas recebeu no início da tarde desta terça-feira (04) uma comitiva suíça no Palácio dos Bandeirantes. Liderada pelo Conselheiro Federal do país, Guy Parmelin, a delegação contou com a presença de representantes governamentais e de empresas suíças atuantes no Brasil. A primeira agenda realizada foi uma reunião bilateral entre o…
Já está disponível para download o Relato Estatístico do evento “Registre-se” , organizado no âmbito dos Programas de Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A campanha foi promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio de 2023,…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira em reunião com prefeitos A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha…
Por 39 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (4) a indicação do economista Gabriel Muricca Galípolo para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (MSF 27/2023). O advogado e funcionário de carreira do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, foi indicado e aprovado para a Diretoria de…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Governo de SP assina acordo de cooperação com a Suíça O governador Tarcísio de Freitas recebeu no início da tarde desta terça-feira (04) uma comitiva suíça no Palácio dos Bandeirantes. Liderada pelo Conselheiro Federal do país, Guy Parmelin, a delegação contou com a presença de representantes governamentais e de…
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001520379 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-8/
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio está sujeito à pena do crime de homicídio simples, que é de 6 a 20 anos de reclusão. Previsto no artigo 123 do Código Penal, o infanticídio é…