Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucas Ramos é o autor do projeto O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados a programas e iniciativas promovidos por Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) sejam direcionados às…
A exposição itinerante Nossa Luta: a perseguição aos negros durante o holocausto dá visibilidade à perseguição sofrida pela população negra, mas pouco registrada. Inaugurada nesta terça (14) no Salão Negro do Congresso, fica em cartaz até o dia 8 de dezembro. Participaram da abertura a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, o coordenador do Grupo de Trabalho (GT)…
Com a desestatização da Sabesp, a Baixada Santista deve receber cerca de R$ 7,3 bilhões em investimentos para universalizar o serviço de água e esgoto, até 2029, segundo o Governo de SP. O projeto prevê a ampliação da disponibilidade de água na Estação Mambu Branco, Melvi e Sistema Produtor Jurubatuba, que irão garantir o abastecimento…
Na tarde desta terça-feira, dia 14 de novembro, o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, recebeu visita de cortesia da superintendente Regional Maria Lúcia Pontes, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RJ); do procurador federal Sérgio de Britto Cunha Filho, da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Reginaldo Veras O Projeto de Lei 3965/23 dá status de lei ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), hoje previsto apenas em decreto do governo federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF),…
O Brasil deve investir mais na triagem das mutações para doenças recessivas em casais em idade reprodutiva, visando prevenir o nascimento de novos afetados por doenças não tratáveis ou de custo milionário, como a amiotrofia espinhal (AME), hemofilia e anemia falciforme. Esse foi um dos consensos da audiência pública da Subcomissão de Direitos das Pessoas…
Com a desestatização da Sabesp, a Zona Oeste da Região Metropolitana de São Paulo deve receber cerca de R$ 5,5 bilhões em investimentos para universalizar o serviço de água e esgoto, até 2029, segundo o Governo de SP. Entre os projetos, está a modernização da Estação de Tratamento de Esgoto Barueri, para elevar a melhora…
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Organizada pelo CNJ, a ação realizada entre os dias 6 e 10/11 permitiu a solução amigável de litígios, contribuindo para a…
SEED/Paraná Alimentos produzidos pela agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O Programa de Aquisição…
Em reunião na terça-feira (21), às 11h, a CPI das ONGs ouvirá a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que comparecerá ao colegiado na condição de convidada para falar sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país. “Sabe-se que boa…