Outra mulher também foi julgada pelo crime, ambas faziam parte de quadrilha que aliciava seguradas grávidas e falsificava carteira de trabalho para obter o benefício A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424559
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída O Projeto de Lei 1292/23 muda várias regras do marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22) para, entre outros objetivos, proibir a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição das unidades de microgeração distribuída que injetam energia na…
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5) fez a leitura de ofício enviado pela Associação dos Prestadores de Serviço do Senado em agradecimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco pela publicação do Ato 13, de 2022, que fixa o valor do auxílio-alimentação aos empregados terceirizados, vinculados às empresas prestadoras de…
DownloadDivulgação/Instituto Butantan A programação especial de férias é organizada pelo Centro de Desenvolvimento Cultural do Butantan O mês de julho chegou e o Parque da Ciência Butantan já está preparado para receber os visitantes no tradicional Férias no Butantan, evento promovido durante o recesso escolar. Neste ano, as atividades acontecerão entre os dias 14 e 22/7 com foco em…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rafael Prudente: objetivo é facilitar a inclusão no mercado de trabalho desses cidadãos O Projeto de Lei 686/23 cria um incentivo tributário para empresas que empregarem pessoas com doenças raras. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a empresa que tiver mais do que 10% dos funcionários nessa condição poderá…
Vídeo: Ao vivo: Comissões debatem oferta de ensino profissionalizante 6/7/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/ao-vivo-comissoes-debatem-oferta-de-ensino-profissionalizante-6-7-23
O Governo de SP lança, nesta quarta-feira (05), enquete para escolha do nome do mais novo filhote de onça-pintada, encontrado no Contínuo Ecológico de Paranapiacaba. Espécie ameaçada de extinção, o animal foi identificado por integrantes do projeto de monitoramento dos felinos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A votação será realizada,…
Webnário do CNJ apresentou o serviço, seu desenvolvimento e a integração aos sistemas processuais PJe e e-Proc Mais de 500 magistrados(as) e servidores(as) da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424555
O desembargador federal do TRF2 William Douglas participará do seminário “A Igreja e a Violência Doméstica – Aspectos Jurídicos e Pastorais”, que ocorrerá no próximo sábado, 8 de julho, das 15h às 17h, na Primeira Igreja Batista (PIB) Madureira (Rua Andrade Pinto, 28 – Madureira/RJ). O evento será gratuito, presencial e on-line e contará com…
Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O programa foi criado há 47 anos e beneficia hoje 24 milhões de brasileiros, dos quais 20 milhões recebem até cinco salários mínimos. Os participantes da audiência…