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Vídeo: Presidente do Senado recebe parlamentares mineiros para tratar da dívida do estado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares mineiros nesta quinta-feira (16) para discutir propostas de negociação da dívida do estado de Minas Gerais com o governo federal. Pacheco ressaltou que a dívida é um problema de Estado, e não de governo. Ele destacou ações para quitação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/presidente-do-senado-recebe-parlamentares-mineiros-para-tratar-da-divida-do-estado

Concurso do Café de SP encerra fase de degustação com quase o dobro de inscritos

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, encerrou na última segunda-feira (13) as degustações das amostras finalistas do Concurso Estadual “Qualidade do Café de São Paulo”. Ao todo, foram 328 amostras inscritas, quase o dobro da edição do ano passado, quando 180 concorrentes disputaram o concurso. A…

2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/11 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85391168281 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/11 ocorrerá de forma híbrida.…

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a…

Áudio: Senado amplia instrumentos para prevenção de desastres

O Senado aprovou na terça-feira (14) a versão da Câmara dos Deputados para o projeto de lei (PL 2012/2022) que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. A Câmara incluiu no projeto um novo capítulo para tratar da gestão de acidentes, inserindo novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com…

BOLETIM SOBRE A SITUAÇÃO DE SERVIÇOS AFETADOS PELAS CHUVAS – 16/11 – 9H

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estadual estão com as equipes atuando em diversas regiões do estado, desde o final da tarde de ontem (15), com as fortes chuvas com rajadas de vento que ultrapassaram os 70km/h em municípios da Região Metropolitana de São Paulo e das regiões de Sorocaba, Campinas, Piracicaba e…

Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais

Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira…

Vídeo: Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo

Na terça-feira (14), senadores aprovaram ampliação de prazo para estados e municípios executarem recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022). Com o projeto, os recursos de incentivo à cultura poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2024. O PLP 205/2023 segue agora para a Câmara dos Deputados. Outro projeto aprovado foi a criação…

Avaliações do Provão Paulista começam no dia 28 de novembro

  Os alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual e municipal terão neste ano mais uma chance de ingressarem em universidades e faculdades públicas de São Paulo. Com o Provão Paulista Seriado, esses estudantes têm mais de 15 mil vagas garantidas na USP, UNESP, Unicamp, Fatecs e na universidade virtual do…

Educação de SP avalia fluência leitora de crianças pela segunda vez no ano

Escolas estaduais e municipais de São Paulo que atendem a estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental aplicam, entre os dias 21 de novembro e 8 de dezembro, a segunda edição do ano da Avaliação de Fluência Leitora da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A participação dos municípios é opcional e,…