A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) contará com uma subcomissão permanente para acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras. Requerimento (REQ 53/2023 — CAS) nesse sentido, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (5). A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras deve contar com cinco…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Dados do sistema informatizado de Gestão Animal e Vegetal (GEDAVE) da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) emitidos nesta segunda-feira (03) informam que o índice de vacinação da campanha de maio de 2023 contra Febre Aftosa atingiu o índice de 99,99%. “A importância…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira recebeu prefeitos na terça-feira para discutir a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (5) que as propostas da pauta econômica serão votadas à medida que os consensos sobre os textos forem obtidos. Lira disse que vai continuar trabalhando para que os…
Por sugestão dos líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá retirar da pauta desta quarta-feira (5) o projeto (PDL 98/2023) que derruba decretos do presidente Lula que revogaram trechos do Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). Segundo Pacheco, há um entendimento com o governo para o edição de um novo decreto…
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (4) da inauguração da Favela dos Sonhos, comunidade de 200 famílias em Ferraz de Vasconcelos que foi revitalizada pelo projeto Favela 3D, da ONG Gerando Falcões. A iniciativa reúne parcerias em torno do desenvolvimento social, econômico e digital das periferias e será aplicado como modelo para as…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos considera que o projeto vai atualizar a legislação brasileira sobre a instituição de datas comemorativas O Projeto de Lei 1295/23 autoriza a instrumentalização da instituição de datas comemorativas no país por meio de audiências ou consultas públicas realizadas de forma remota (on-line). Atualmente, a Lei 12.345/10 determina…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com as condições de Belém para sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em 2025. O senador ressaltou a necessidade de o governo do estado apresentar soluções para o desenvolvimento da cidade. — Precisamos aproveitar esse grande evento internacional. Que…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu, nesta quarta-feira (5), as inscrições para crianças e adolescentes com deficiência entre 3 e 18 anos, residentes na cidade de São Paulo e região, interessados em participar do programa Equoterapia Inclusiva, ação da pasta estadual em parceria com a Associação de Equoterapia Educacional…
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, foi agraciado na última segunda-feira, dia 3/7, em cerimônia no quartel do Comando-Geral, na Praça da República, no Centro do Rio, com a Medalha Mérito Avante Bombeiro. A comenda ao magistrado foi entregue pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro. A honraria, instituída pelo…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos: a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição.…