Para magistrados, ficou comprovado prejuízos ao proprietário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424620
Seguindo sugestão do Comitê Permanente de Equidade Racial e de Gênero da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), presidido pelo juiz federal Carlos Adriano Miranda Bandeira (4ª Vara Federal Criminal), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adquiriu para a Biblioteca do TRF2 – Afrânio Antônio da Costa, 22 livros que tratam do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2920/23, do Poder Executivo, que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto aproveita o conteúdo da Medida Provisória 1166/23, que perdeu…
Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6), A PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019) será analisada agora pelo Senado. Mas ainda não há um consenso sobre o ritmo de tramitação da proposta na Casa. Alguns senadores querem análise célere; outros defendem mais debate. Parlamentares apontam também pontos que consideram críticos no…
As férias escolares são o momento oportuno para viagens e lazer. E para aproveitar com segurança junto aos pequenos, o Poupatempo do Governo de SP recomenda a regularização da documentação de menores neste mês de julho. Ainda que a primeira via do RG para menores de idade possa ser realizada desde os primeiros dias de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384/23, do Poder Executivo, que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.…
O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada pela Câmara dos Deputados. É o que prevê o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP). A proposta unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto…
A Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), fecho o primeiro semestre de 2023 com crescimento de 38% nos desembolsos (liberações de crédito), em relação ao mesmo período do ano passado. Empreendedores privados e agentes públicos de todo o estado tiveram mais de R$ 414,9…
Desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares foi a entrevistada do programa O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou, em seu canal no YouTube, o terceiro… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424619
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: sentimento de dever cumprido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever cumprido. Lira reforçou que é a primeira reforma tributária aprovada após o período da redemocratização e disse que a proposta é de…