Antônio Cruz/Agência Brasil A violência política de gênero busca excluir a mulher do espaço de poder A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional discute na quarta-feira (22) a violência de gênero e raça nos espaços de poder. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quarta-feira, às 14h, para deliberar sobre proposições e emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. Na pauta está o projeto (PL 5.109/2020), do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de dezembro…
Download O Estado de São Paulo comemora neste 20 de novembro o primeiro Dia da Consciência Negra após a oficialização da data como feriado estadual. O governador Tarcísio de Freitas sancionou em setembro deste ano a Lei Estadual n.º 17.746 (Projeto de Lei nº 370/2023), publicada no Diário Oficial de 12/09/23. “Pela primeira vez, o…
Divulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para a realização da audiência…
No Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20), a Rádio Senado destaca a história do primeiro senador autodeclarado negro e grande protagonista na história do movimento no Brasil, Abdias Nascimento. O senador foi um dos idealizadores da criação de uma data para marcar a luta pela igualdade racial. 2011 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/11/consciencia-negra-abdias-nascimento-um-homem-a-frente-do-seu-tempo
Download Segundo o censo do IBGE, 10.999 pessoas se declararam como quilombolas em 52 municípios de São Paulo A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), por meio de sua Coordenadoria de Ação Social (CAS), lançou o guia “Contribuições para o Trabalho Social Culturalmente Adequado à Famílias Quilombolas”. O objetivo principal da…
Divulgação/Ibama A pesca é fonte importante de alimentos, fornecendo proteínas para a população A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (20) sobre o refinanciamento das dívidas de pescadores e aquicultores junto às instituições financeiras. A sugestão para realização do debate é do deputado Domingos…
Em 300 anos, entre os séculos 16 e 19, quatro milhões de homens, mulheres e crianças africanas foram trazidas à força para serem mantidas em cativeiro no Brasil. A escravidão negra é uma mancha indelével da história nacional, e a expressão extrema da negação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Nesse sentido, lembrar a luta…
Mais de 5 mil agentes de Defesa Civil em todo o Estado estão mobilizados no gabinete de crise instituído pelo Governo de SP, na última sexta-feira (17), para a pronta resposta à população em caso de danos severos à infraestrutura ou catástrofes decorrentes de eventos climáticos extremos. Neste domingo (19), foram registradas áreas de instabilidade…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) assinou um acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) para o desenvolvimento de ações na área educacional superior voltadas às pessoas com deficiência. O termo prevê a produção de pesquisas voltadas às pessoas com deficiência, elaboração de…