Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a análise das alterações do Senado no projeto que estabelece o novo arcabouço fiscal do País (PLP 93/23) deve ficar para agosto. Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta semana um projeto de resolução (PRS 67/2023) que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A iniciativa é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou o papel da Embrapa na criação de tecnologias…
Estudo realizado com camundongos e alimentação suplementada com óleo de coco apontou para alterações importantes no consumo alimentar dos animais, maior ganho de peso, comportamento ansioso e aumento de marcadores inflamatórios no sistema nervoso central, tecido adiposo e fígado. A pesquisa foi divulgada no Journal of Functional Foods. Os pesquisadores da Unicamp também observaram que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta foi analisada no Plenário da Câmara dos Deputados O projeto de lei que altera o voto de desempate do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) dividiu opiniões no Plenário da Câmara dos Deputados. O Carf é a última instância de recursos contra punições e multas da Receita e, em 2020,…
Apesar de sempre ser anunciada como prioridade, a educação ainda precisa de mais investimentos e com controle de qualidade. Esse foi um dos pontos trazidos pela audiência pública remota da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (7). A CE avalia a qualidade da educação básica em 2023. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que conduziu a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator do projeto de lei O relator do projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou que o programa atua em duas frentes: beneficiando a agricultura familiar com a compra de alimentos e abastecendo programas de combate à fome. “De…
Foi instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita do Senado, que tem como objetivo central promover o intercâmbio legislativo, fomentar o entendimento mútuo e aprofundar a cooperação em áreas de interesse comum. A Arábia Saudita é reconhecida como um importante país no Oriente Médio, com uma economia diversificada e uma posição estratégica no cenário internacional. O…
O Governo de SP, por meio do Detran-SP, iniciou nesta semana a nova campanha educativa “No trânsito, dê férias para a morte”, que busca conscientizar motoristas e passageiros que pegarão a estrada durante as férias a respeitarem as leis de trânsito e serem mais gentis. O filme mostra a morte em diversas situações de férias,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator,…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) debateu a meta sete do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da qualidade da educação básica brasileira. Por sugestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o tema foi escolhido pela CE para avaliação em 2023. Entre as sugestões dos participantes estão a política de longo prazo para a…