A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quinta-feira (12) uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate está marcado para as 10h. O pedido para a audiência pública (REQ 8/2025 – CDH) foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar afirma que o debate é necessário…
09/02/2026 – SÃO PAULO – Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e consolidação da Ouvidoria Municipal como um instituto jurídico essencial para a transformação da gestão, por meio da participação e controle social, além de estimular o aperfeiçoamento e fortalecimento das Ouvidorias… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dia-ouvidoria-tcesp-promovera-encontro-ouvidorias-publicas-marco
Trabalhos serão realizados até o dia 11 de fevereiro O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442577
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de proteção de dados. O texto será enviado ao Senado.…
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado no período. A nova composição do CCS foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27…
09/02/2026 – SÃO PAULO – Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e consolidação da Ouvidoria Municipal como um instituto jurídico essencial para a transformação da gestão, por meio da participação e controle social, além de estimular o aperfeiçoamento e fortalecimento das Ouvidorias… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dia-ouvidoria-tcesp-promovera-encontro-ouvidorias-publicas-marco
Evento reuniu acadêmicos, especialistas e parlamentares no debate de temas sensíveis e de grande impacto social Os dois… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442578
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os que podem receber urgência está o Projeto de Lei 6140/25, que torna obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em…
Em reunião nesta segunda-feira (9), os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) fixaram como temas prioritários para 2026 o marco regulatório da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023) e a regulação do streaming, já aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, em análise no Senado (PL 2.331/2022). A função do colegiado é fazer estudos, recomendações…
09/02/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na manhã desta segunda-feira (9/2), de cerimônia realizada no Instituto Butantan, na Capital, durante a qual o Governo Federal e o Governo do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-cerimonia-anuncio-investimentos-instituto-butantan