Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise na Câmara…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou em Plenário o tema da redação para o próximo concurso de redação do Jovem Senador: “Os 200 anos do Senado Federal e os desafios para o futuro da democracia”. Pacheco celebrou o papel do Parlamento no fortalecimento da democracia ao longo dos anos. — O tema do Jovem…
Download (Foto: Bel Nascimento) O melhor do skate street mundial estará reunido no Ginásio do Ibirapuera entre os dias 2 e 3 de dezembro para a disputa final do SLS Super Crown World Championship, evento organizado pela Street League Skateboarding (SLS) e promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. O campeonato determina…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens a serem analisados está o…
A Comissão de Esporte promoveu nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para debater a necessidade de aumentar os investimentos públicos no esporte feminino e as medidas que devem ser tomadas para o Brasil se tornar a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027. Os especialistas ouvidos destacaram que o principal passo para o…
A Defesa Civil do Estado, por meio do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), emitiu alerta para fortes chuvas que atingirão o estado de SP, com validade entre quinta-feira (23) e sábado (25). A passagem de uma frente fria criará condições para temporais, seguidos por raios, granizo e rajadas de vento entre 40 e 80…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2023 da Semana Nacional de Conciliação com quase 1.9 mil audiências designadas e quase 1,6 mil acordos homologados. Ao todo, cerca de 2,8 mil pessoas foram atendidas pelos centros judiciários atuantes da 2ª Região nesta edição do esforço concentrado realizado em…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, Guilherme Boulos: proposta não trata de desigualdade de gênero O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto principal do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que torna agosto o mês de combate às desigualdades. Faltou votar um…
Instituída em 2014 e com vigência programada para dez anos, a Lei de Cotas reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração pública federal, autarquias, fundações e empresas públicas, bem como nas sociedades de economia mista controladas pela União. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto (PL 1958/2021) que prorroga até…
22/11/2023 – SÃO PAULO – Reunidos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o seminário Semear Educação: Escola em Tempo Integral, estudiosos da área destacaram a importância de garantir o acesso de crianças em situação de vulnerabilidade às escolas em tempo integral. “Se… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ensino-tempo-integral-deve-priorizar-vulneraveis-destacam-especialistas-durante-evento-tcesp