Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a notificação compulsória de complicações associadas a procedimentos estéticos, como lipoaspiração e implantes de silicone. A proposta prevê o seguinte: devem ser…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou as emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLN 29/2023). No total serão mais de R$ 1,5 bilhão a serem destinados ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e às Forças Armadas. A compra de aeronaves e a reconstrução da Estação Antártica…
Mais de um terço das cirurgias eletivas realizadas em São Paulo em 2023 foram fruto de mutirões promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dados atualizados no mês de setembro mostram que foram realizados 240.450 procedimentos, o que representa 32% do total de 746.911 cirurgias eletivas efetuadas em todo o estado neste ano. “Desde…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e coordenador da Rede de Juízes de Enlace da Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, foi condecorado nesta quinta-feira, 23 de novembro, com a Medalha Tiradentes, comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como o OrCam MyEye, que…
Começa a valer em fevereiro de 2024 a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722, de 2023). Para o relator do projeto que deu origem à lei (o PL 2.839/2019, aprovado no Senado em outubro), senador Humberto Costa (PT-PE), a nova legislação deve resultar na ampliação…
Policiais do Departamento Estadual de Investigações sobre Entorpecentes (Denarc) deflagraram na terça-feira (21) a segunda fase Operação Terra Rasgada, realizada em 10 cidades na região de Sorocaba. Ao todo, 14 pessoas foram presas e mais de 3 quilos de drogas foram apreendidos. Na ação, foram cumpridos 24 mandados de prisão temporária e 29 mandados de…
A peça foi produzida para a campanha Cartoons contra a Violência pela artista Yasmin Dias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate à violência doméstica, lançou na segunda-feira (20/11), a edição de 2023 da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara. Para os especialistas, construir uma educação antirracista requer a reformulação completa dos…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais em tribunais. Em rápida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele também disse que prefere evitar polêmicas e reafirmou seu compromisso com a…