O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário, a liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a prática da terceirização da atividade-fim. Para ele, o instrumento potencializa a ocorrência de trabalho em condições análogas ao de escravidão. Paim avaliou como essencial a aprovação do Novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018), do qual é…
O agronegócio de São Paulo registrou sucessivos superávits mensais neste ano e o resultado final do semestre apresentou um excedente de US$ 10,04 bilhões, com crescimento de 6,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Foi o que apontou o levantamento de pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e…
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424759
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além…
Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pode ter consequências graves não só para indivíduos, mas para a saúde e a segurança pública. O debate atendeu a requerimento (REQ 14/2023) do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que presidiu a reunião. Para o senador, o assunto…
*Dimas Ramalho O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas a arrecadação tributária. Esse poder de exigir dinheiro dos contribuintes é controlado por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-legitima-renuncia-fiscal
O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho, e o consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e coordenador do Projeto de Regionalização da Saúde, Renilson Rehem, participaram nesta quinta-feira (13) da Mesa…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 18 de julho de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de crimes de violência contra a mulher. O texto inclui a vedação no Código de Processo Penal e busca, segundo seu autor, deputado Albuquerque (Republicanos-RR),…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (12), o encerramento do programa de escolas cívico-militares, decisão anunciada pelos Ministérios da Educação e da Defesa. Segundo o senador, a medida é “uma maldade” que demonstra atitude de “vingança e revanchismo” do atual governo contra uma das principais bandeiras de gestão do…