A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta da Câmara (PL 2.217/2022) que obriga juízes a consultar cadastros de crianças e de adolescentes aptos a serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Senadores também acataram projeto (PL 1.433/2023) do senador Magno Malta (PL-ES) para veicular mensagens sobre prevenção de drogas e maus-tratos…
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos familiares…
Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta em 18%, em duas parcelas, sendo a primeira imediatamente e segunda em janeiro de 2024, a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal (bombeiros e policiais militares e civis). O texto prevê também…
No primeiro semestre de 2023, o Senado Federal aprovou quatro medidas provisórias editadas pelo presidente Lula. Além da MP que reestrutou os ministérios e os órgãos da presidência da República, os senadores votaram a MP do Programa Mais Médicos, do Minha Casa Minha Vida e do Bolsa Família. A nova versão do texto trouxe novos…
O estado de São Paulo tem atualmente cerca de 12 mil vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São mais de 4,9 mil na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, são 6,6 mil vagas disponíveis. E no litoral, 362.…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 25/7 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos para pagamento do IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado Zé Trovão (PL-SC). Ele afirma que…
O texto da Medida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de bônus para servidores. Publicada na terça-feira (18), a MP também reorganiza cargos de órgãos federais e concede reajuste a policiais e bombeiros do Distrito Federal e dos ex-territórios [Amapá, Rondônia e Roraima]. Agora…
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos familiares…
Presidente da Comissão de Gestão da Memória do TRF3, desembargadora federal Giselle França, esteve no evento Foi realizada ontem (18/7), na Escola… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424871