O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal, sediou o V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, que ocorreu nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro. Abordando o tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”, o evento teve como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos…
Antonio Cruz/Agência Brasil PEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada nos 12 meses anteriores.…
O 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) contará com apresentações musicais, ações culturais e de sustentabilidade, a fim de envolver gestores e autoridades dos tribunais brasileiros no fortalecimento das ações de cultura e de cuidados com o meio ambiente pelo Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira…
agrobacter/GettyImages Até 2025 devem ser registrados 704 mil casos novos de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o diagnóstico precoce e o combate ao câncer no Brasil. A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 8 horas. Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto…
01/12/2023 – SÃO PAULO – Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi será homenageado, no dia 6 de dezembro, com o Colar do Mérito da Justiça de Contas. A outorga, concedida por destacados serviços para a melhoria dos sistemas de fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sergio-rossi-recebera-colar-merito-justica-contas-sessao-especial-tcesp
Download O investimento previsto é de R$ 584,3 milhões para a barragem Pedreira e R$ 392,4 milhões para Duas Pontes O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), lançou os editais de licitação para a retomada das obras de duas represas estratégicas para a…
Magistrado ocupou o cargo de vice-presidente de março de 2022 a dezembro de 2023 O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Antonio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427654
Depositphotos A comissão mista vota na quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje as subvenções recebidas pelas empresas para construir ou ampliar uma fábrica (investimento) ou pagar despesas do dia a dia (custeio) não entram na base de cálculos dos impostos…
Uma audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) lançou na terça-feira (28) o novo Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Senado, com o objetivo de promover a manipulação ambientalmente adequada dos resíduos gerados pelas atividades da Casa, seguindo o que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Na opinião da presidente da…
Download Curso de Cuidados Básicos com crianças de 0 a 6 anos O Fundo Social de São Paulo firmou parceria inédita com o Senac São Paulo e o Sebrae, oferecendo 18 novos cursos gratuitos de curta duração para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No total, são mais de 12 mil vagas. As formações abrangem…