A Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo a lista completa de habilitados e inabilitados na 16ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, o maior do país em premiação individual para o gênero. Serão contemplados um autor pela categoria “Melhor…
Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) terá sua 4ª edição entre 13 e 15 de setembro. Magistrados, atores do Sistema de Justiça, integrantes do Executivo e da sociedade civil com experiências exitosas no campo das alternativas penais, pesquisadores e estudiosos interessados em…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de Socorro Emergencial a Empreendedores Atingidos por Tragédias. O objetivo do programa é ofertar crédito em condições facilitadas a microempreendedores formais e informais, a autônomos e a micro e…
Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas esportivas de quota fixa. A MP 1.182/2023, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, altera a Lei 13.756, de 2018, destinada a tratar da arrecadação dessas loterias. Pela MP, as empresas…
Download A partir de 26 de julho, itens da vida e obra de B.B. King estarão disponíveis para visitação em uma exposição inédita dedicada ao Rei do Blues. A mostra “B.B. King: um mundo melhor em algum lugar”, realizada pelo Museu da Imagem e do Som (MIS), Instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do…
Nesta terça-feira, dia 25 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu visita institucional da presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência, onde trataram de assuntos envolvendo as atuações administrativas e judiciais de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam a integração de pessoas com deficiência e com treinamento profissional direcionados a essas pessoas, desde que os valores…
O governo federal editou na segunda-feira (24) uma medida provisória (MP 1.182/2023) para regulamentar as apostas esportivas no Brasil. As empresas que fazem esse tipo de serviço deverão pagar 18% de imposto dos recursos após a retirada dos prêmios e do Imposto de Renda. A MP também proíbe as apostas por menores de 18 anos,…
Download A campanha de arrecadação de chuteiras do Museu do Futebol, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, começou nesta quinta-feira (20) e desta vez foca no futebol de mulheres: Chuteira para Todas vai arrecadar chuteiras usadas em bom estado para beneficiar dois projetos sociais e um time de várzea…
Solenidade reuniu civis e militares na sede do órgão no bairro do Paraíso, em São Paulo O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424978