Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: “A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 813/23, pelo qual deverá ser dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime…

Gabinete 3D: SP agiliza recuperação e fortalecimento da infraestrutura de São Sebastião

DownloadGoverno do Estado de São Paulo Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, durante abertura oficial do Gabinete 3D em São Sebastião (Foto: Marcelo S. Camargo) Passados oito meses da tragédia de chuvas no litoral norte paulista, o ritmo das intervenções conduzidas pelo Governo de SP para recuperar e dotar a região de…

Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência

Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o…

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: “Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras deverão ser aproveitados por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. O texto altera a…