O esquema de segurança do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, que começa com treinos livres na sexta-feira (3), terá o patrulhamento de 1,1 mil policiais militares na região do autódromo de Interlagos. As tropas especiais da corporação, com comandos de Choque, Aviação e patrulhas territoriais, vão atuar no patrulhamento do evento até…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que inscreve, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o nome da historiadora e ativista do feminismo negro, Maria Beatriz Nascimento. A Lei 14.712/2023 teve origem no PL 614/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que comemorou o reconhecimento da trajetória da…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 138 processos da Ordem do Dia 31/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/10), por meio de videoconferência, analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3110-e-0111
Download O Provão Paulista dará acesso a mais de 15 mil vagas diretas no ensino superior para o ano que vem A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abre nesta quarta-feira (1º) o Portal de Escolhas do Provão Paulista Seriado. Até o dia 8 de dezembro, 467,5 mil estudantes matriculados em 2023…
Artefatos Digitais Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/planejamento-da-contratacao-pgc-e-pca/artefatos-digitais
A campanha Novembro Azul é dedicada à conscientização e prevenção do câncer de próstata, que é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). A iniciativa teve origem na Austrália no ano de 2003 e chegou ao Brasil em 2008. Entre os principais fatores de risco para…
YouTube A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que atualiza a tabela de emolumentos para os cartórios do Distrito Federal. O texto vai à sanção presidencial. Mais informações a seguir Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1013268-plenario-aprova-emendas-do-senado-a-projeto-que-muda-calculo-para-servicos-de-cartorios-do-df-acompanhe/
O senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) utilizou o Plenário nesta quarta-feira (1), para fazer um pronunciamento de despedida e prestação de contas de seus quatro meses de mandato. Ele deixa o cargo em virtude do retorno do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que cumpria licença médica desde o dia 5 de julho. Mauro Carvalho agradeceu a…
01/11/2023 — SÃO PAULO — Com o intuito de discutir assuntos acerca da importância e competências do Controle Interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (9/11), das 14h00 às 16h30, o II Seminário Estadual sobre o tema. Para participar do evento, que ocorrerá… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-ii-seminario-estadual-controle-interno-dia-9