Primeira Câmara aprecia 117 processos da Ordem do Dia 10/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-10-e-1102
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Catalogo-digital-reune-destaques-das-exposicoes-de-2024-e-2025-no-Espaco-Cultural.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a partir da substância tirzepatida. A declaração de interesse…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cdh-debate-violacoes-de-direitos-de-criancas-e-jovens-no-carnaval-2013-12-2-26
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Podcast-Radio-Decidendi-analisa-decisao-sobre-prazo-para-mandado-de-seguranca-em-tributos-periodicos.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos artísticos, culturais ou acadêmicos abertos ao público. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto define…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) anunciou que vai se reunir, no próximo dia 25, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para discutir a situação dos presos pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), deve apresentar um relatório sobre a…
Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta altera a lei atual do programa (Lei 14.601/23) para garantir o pagamento extra anual. O texto…
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Para o senador, isso pode gerar uma grande janela de oportunidades para o Brasil. Ele também confirmou que a votação do acordo pela Representação Brasileira no Parlamento do…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. O texto estabelece pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, para quem fraudar provas para provimento de cargos,…