Por determinação do Governo de SP, o Procon-SP abriu um procedimento preliminar de apuração para averiguar as medidas adotadas pelas empresas concessionárias de energia que atendem as regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista. O órgão de defesa do consumidor paulista está notificando a Enel, CPFL, Energisa, Elektro e EDP para que, ainda…
Desembargadora federal Marisa Santos foi homenageada por suas contribuições ao Estado A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427092
Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, gravou mensagem em vídeo para a XVIII Semana Nacional de Conciliação. Acesse aqui Com o mote “Conciliação: a um passo da solução”, a campanha deste ano será realizada de 6 a 11 de novembro. A…
Getty Images Justiça garantiu pagamento do adicional apenas para tanques extras com mais de 200 litros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que acabava com o adicional de periculosidade para motoristas de caminhões com tanque extra para combustíveis (PL 1949/21). Esses reservatórios são usados pelas…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). A reunião está marcada para as 14h30. A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto prevê metas e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de projeto sobre o assunto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a meta de universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal. Confira a lista de convidados para a reunião, que ocorrerá a…
O Senado analisará projeto que cria um certificado para as empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar dos seus funcionários. A certificação, com validade de dois anos, será concedida por uma comissão do Ministério da Saúde. O PL 4.358/2023 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/11/senado-analisara-certificado-para-empresa-que-promove-saude-mental
Os serviços essenciais e os de atendimento ao público do Governo de São Paulo irão funcionar nesta segunda-feira (6). Embora diversas regiões da capital e alguns municípios ainda enfrentem desabastecimento de energia elétrica desde as tempestades da última sexta (3), a prestação de serviços à população vai ser mantida pelos órgãos da administração paulista. A…
Os serviços essenciais e os de atendimento ao público do Governo de São Paulo irão funcionar nesta segunda-feira (6). Embora diversas regiões da capital e alguns municípios ainda enfrentem desabastecimento de energia elétrica desde as tempestades da última sexta (3), a prestação de serviços à população vai ser mantida pelos órgãos da administração paulista.A Secretaria…
Download Os ingressos antecipados já disponíveis para compra, têm desconto e dão direito à fila de acesso exclusiva para entrada na festa O Museu da Imigração (MI) – instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo – realiza nos dias em 17, 18, 19 e 20 de novembro, das…