Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização do porte de drogas. A afirmação foi feita nesta terça-feira (8), depois de o Plenário do Senado ter aprovado a promoção de uma sessão especial para debater a questão. O requerimento para a…
O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, lançou nesta terça-feira (8) o “Gabinete 3D – Saúde”, que concentra diversas ações para promover a aproximação das lideranças, gestores públicos e servidores das redes de saúde dos municípios e das entidades ligadas à saúde. O anúncio foi feito durante a Oficina de Regionalização da Saúde da…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 10 de agosto de 2023, às 13h00, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Quórum: Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que impede o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O projeto será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para o Projeto de…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que preside o colegiado, para realizar audiência pública com o tema “As Mulheres e o Orçamento” (REQ 6/2023 CMO). O debate será agendado. — Por força da importância de se discutir essa governança orçamentária relativa às programações e às políticas públicas para…
08/08/2023 – SÃO PAULO – Primeira mulher a comandar a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patricia Vanzolini afirmou, em seminário na XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que não pode haver democracia sem direito à Justiça. “Democracia tem a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sem-acesso-justica-nao-ha-democracia-diz-presidente-oab-sp-durante-palestra-tcesp
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, inaugurou nesta terça-feira (08), o Espaço Prevenir de São José do Rio Preto, no interior paulista. O novo equipamento é voltado para famílias de dependentes químicos e para aqueles que completaram ou estão em fase final de tratamento. O atendimento é feito…
Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425289
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução CNJ n. 513/2023, instituiu o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A iniciativa tem por objetivo premiar pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais e realização de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário e promoção da…