O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, prestigiou, na noite de hoje (19/12), em cerimônia no Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio, a passagem de comando do Comando Militar do Leste (CML). Sobre o Comando Militar do Leste…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com a decisão, o Projeto de Lei 3905/21 seguirá para o Senado.…
Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — foi adiada para a sessão deliberativa desta quarta-feira (20). A norma altera a Lei 14.600/2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo na atual gestão. O novo ministério é responsável…
O programa de fomento à cultura do Governo de São Paulo contemplou 870 projetos culturais em todas as regiões do estado em 2023, tanto nos grandes centros como no interior e litoral. Ao todo, o Estado investiu cerca de R$ 100 milhões em 45 linhas do Programa de Ação Cultural (ProAC) Editais. A abertura das…
Unidade amplia o acesso à Justiça Federal na região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem, 18 de dezembro, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428015
O ano 2023 se despede e 2024 chega trazendo renovo. Mas o que não muda no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) é o hábito de trazer sempre uma programação cultural ampla e de qualidade. No primeiro mês do ano, o CCJF abre as portas para atrações como a exposição coletiva Poéticas do Agora: Mostra Edital…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques. Um destaque do Psol foi rejeitado. Ele alterava a meta fiscal do ano que vem de déficit zero para déficit de 1% do PIB. O…
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O PLN 4/2023 estabelece a meta de zerar o déficit fiscal e obriga o governo federal a reservar recursos para a execução das emendas parlamentares impositivas…
As Carretas de Mamografias, do Programa Mulheres de Peito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, realizaram 24.123 exames até o dia 16 de dezembro, resultado 25% superior à meta anual de atendimentos. Até o fim desta semana (23), o serviço seguirá sendo ofertado nos municípios de Ubatuba e Alumínio, regiões de Taubaté…
Funcionalidade agiliza o cumprimento de decisões pelo INSS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desenvolveu nova ferramenta para o Processo Judicial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428014