No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil – em São Paulo e em Olinda, por ato do imperador d. Pedro I. Na efeméride em que hoje se comemora o Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homenageia as mulheres e os homens…
Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior. O objetivo está previsto no Plano Nacional de Educação já para o ano que vem. Hoje, menos de 18% da população entre 18…
Foi agendada para a quinta-feira (17) reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas na Suécia, Catar, Filipinas, Mianmar e Bósnia e Herzegóvina. Maria Clara Duclos Carisio é a indicada para comandar a embaixada brasileira na Bósnia e Herzegóvina (MSF 49/2023). O relator é…
10/08/2023 – SÃO PAULO – Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) até abril de 2023, afirmou que a democracia no Brasil foi fortemente ameaçada durante o ataque à Praça dos Três Poderes em 08 de janeiro e se referiu ao período que antecedeu a invasão como “onda malévola”. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-tcesp-lewandowski-diz-praca-tres-poderes-lembrava-cenario-guerra-8-janeiro
Download Foto: Fernando Nascimento / Governo do Estado de São Paulo O governador Tarcísio de Freitas reforçou nesta quinta-feira (10), na capital, o compromisso da gestão estadual para colocar São Paulo na vanguarda da transição energética e desenvolvimento de novas tecnologias de energia verde. Ele anunciou o lançamento da primeira estação de abastecimento de hidrogênio…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região (PRFN/2) celebraram nesta quinta-feira, 10/8, acordo de cooperação técnica visando à conjugação de esforços para a racionalização dos processos envolvendo as duas entidades. O convênio prevê também a execução de projetos e eventos de interesse comum ligados…
A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologia nacionais. A opinião foi unânime na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que discutiu, com a participação virtual de especialistas estrangeiros, as experiências internacionais na regulamentação dos mercados digitais. Esse tema…
Nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado fez uma sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A sessão foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que saudou Maria da Penha Maia Fernandes e afirmou que a considera uma heroína dos nossos tempos. Os convidados…
Download A Defesa Civil do Estado de São Paulo vem através de suas redes recomendar cautela à população quanto a este fim de semana e aos dias sem chuva. A estiagem, causada pela ausência de chuvas, torna o ar mais seco, propiciando problemas respiratórios, gripes e alergias. Além disso, este inverno mais quente piora a…
Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425345