Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5867/23, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol em 1969. A proposta será enviada ao Senado. O projeto é de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento para desarquivar o projeto que estabelece o Estatuto da Segurança Privada (SCD 6/2016). O requerimento (RQS 68/2023) foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) com o apoio de outros 29 senadores. O projeto original (PLS 135/2010), do ex-senador Marcelo Crivella, estabelecia apenas um piso salarial nacional…
Com a chegada das festas de fim de ano, as empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos seguiram a tradição de levar o espírito natalino aos passageiros por meio de viagens em ônibus, VLT e trens iluminados. CPTM Quem utiliza as linhas 12-Safira e 13-Jade (serviço Expresso Aeroporto) já pode ver trens iluminados circulando durante…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Medalha Rei Pelé, a ser concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano. A medida consta do Projeto de Resolução 129/23, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). O texto segue para o Senado. Com parecer favorável do deputado…
O Senado definiu os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional que vai atuar no período do recesso legislativo, que vai de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024. O anúncio dos nomes indicados pelas lideranças partidárias e aprovados em Plenário foi feito nesta quarta-feira (20) pelo presidente do Senado, Rodrigo…
O Governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (20) o início da operação especial de tráfego no Contorno Norte de Caraguatatuba, sentido Ubatuba, na Rodovia dos Tamoios (SP-099). O trecho de aproximadamente oito quilômetros vai ficar liberado 24 horas por dia até o próximo dia 7 de janeiro, ampliando a fluidez e a segurança no…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina rodovia Maguito Vilela o trecho da BR-158 entre as cidades de Jataí e Aragarças, em Goiás. Foi aprovado o Projeto de Lei 4562/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto será enviado ao Senado. Maguito Vilela…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023, que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil foi eleito para o órgão em novembro, e o mandato se inicia em julho…
O Governo de São Paulo trabalha diariamente para promover o acesso a moradias dignas a famílias de baixa renda em nossos 645 municípios. Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação iniciou o maior programa habitacional da história de São Paulo e entregou 18,4 mil moradias, sob investimento de R$ 1,6 bilhão. É o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos da Casa e extingue 200 cargos (197 de técnico legislativo – assistente legislativo e administrativo; 2 de analista legislativo – assistente técnico; e 1…