Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra…
A implantação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas de educação básica (Lei 13.935/2019) foi discutida em audiência conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (9). Especialistas afirmaram que a principal barreira tem sido o financiamento para a contratação…
10/08/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela fiscalização de contratos firmados com entidades do Terceiro Setor, o Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Gabriel Marchi da Silva, é o convidado do Programa Controle Externo. A entrevista vai ao ar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terceiro-setor-e-repasses-para-entidades-sao-temas-programa-controle-externo
Download O HUB possuí duas frentes de assistência, o pronto atendimento e o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas O Hub Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo completou quatro meses de funcionamento no dia 06 de agosto. Neste período, foram realizados 7.543 atendimentos. Deste total, 6.189 pacientes passaram…
Para Quarta Turma, ficou comprovada a falha no atendimento A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425344
A edição de agosto da revista Justiça e Cidadania traz artigo assinado pelo juiz federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira, convocado em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e titular do 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro. No texto intitulado “O Judiciário deve ser 100% digital?”, o magistrado discorre…
Pollyana Ventura/GettyImages TOD faz parte do grupo dos transtornos de comportamentos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (15), o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). A audiência pública atende a sugestão do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Ele explica que o TOD faz parte do grupo…
O Senado recebeu nesta quinta-feira (10) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele foi questionado em sessão especial por pouco mais de três horas e falou sobre trabalho do BC em busca do controle da inflação, taxas de juros, futuro do papel moeda e autonomia da instituição. De acordo com a Lei Complementar…
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (10) um convênio anual de R$ 156 milhões para o Hospital Santa Marcelina Itaquera, fortalecendo ainda mais o atendimento à população da zona leste da capital. O repasse foi confirmado durante cerimônia em celebração aos 25 anos do primeiro contrato de gestão de unidades públicas por Organizações…
Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos tribunais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O material foi elaborado pela Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e contou com a colaboração do Grupo de Trabalho com…