O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL 5.497/2019) que determina uma cota para exibição de produções audiovisuais brasileiras nos cinemas até 2033. A Ancine será responsável pela fiscalização. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), lembrou que a chamada cota de tela é um dos principais mecanismos para garantir espaços de exibição…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), investiu cerca de R$ 640 milhões ao longo de 2023 na compra de equipamentos para reforçar as polícias do estado e torná-las mais preparadas para o combate à criminalidade. “Investimos em equipamentos, viaturas, armas novas, coletes. Vamos fazer o maior investimento em…
Debatedores ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) confirmaram que a região norte de Minas Gerais vive uma seca sem precedentes e que é urgente o socorro aos produtores. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que, em 2023, choveu apenas um terço do registrado na região no ano…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “convidado de honra” no lançamento do Programa Ruas Visíveis, do governo federal, que teve investimento de R$ 982 milhões. De acordo com o parlamentar, o ministro “deu uma ordem”, em julho,…
A aranha Nephilingis cruentata, popularmente conhecida como maria-bola, chama a atenção por ser consideravelmente grande e ter cores exuberantes. Ela está presente em várias áreas da cidade de São Paulo, desde prédios em construção até o fundo do Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera. Apesar do físico avantajado, o animal é inofensivo para os humanos.…
Durante o recesso forense, período compreendido entre o dia 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região funcionará sob regime de plantão, das 12 às 17 horas. Os pedidos formulados em regime de plantão serão cadastrados diretamente no e-Proc, devendo o requerente, após o envio, informar imediatamente ao servidor…
Getty Images Footgolf é uma mistura de futebol e golfe A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20) a prática esportiva do footgolf, uma mistura de futebol e golfe. O esporte é praticado em campos de golfe e usa-se uma bola de futebol para atingir 18 buracos com a menor quantidade…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos por estados, municípios, bancos públicos e União (veja quadro). As matérias, aprovadas em regime de urgência, serão encaminhadas à promulgação. Operações de crédito autorizadas PRS 119/2023 Beneficiado São Paulo Valor Até US$ 164,23 milhões junto ao…
Download As oportunidades oferecem áreas de atuação como analista ambiental, analista de tecnologia da informação, analista administrativo e técnico ambiental O Governo de SP autorizou na segunda-feira (18) a abertura de concurso público para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). No…
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2023/00563, de 19 de dezembro de 2023, constituiu a Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, com a seguinte composição: COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA I) Titulares: a) Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE…