O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 64º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 78/2023. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do Tribunal, ou na Internet (www.trf3.jus.br). TRF3 divulga: Eliminação do 64º Lote de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa. Pelo texto,…
Indígenas e negros são os grupos que mais sofrem com as mudanças climáticas no Brasil. É o que aponta o debate feito por especialistas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (13). Para frear essas mudanças, os convidados cobraram ações efetivas de preservação dos biomas, aliadas ao combate às desigualdades sociais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/indigenas-e-negros-sao-mais-impactados-por-mudancas-climaticas-aponta-debate
14/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (14/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-acompanhe-ao-vivo
Download Cada etapa terá três circuitos, sendo: corridas de cinco e dez quilômetros e caminhada de três quilômetros Santa Fé do Sul se prepara para receber a terceira etapa do Circuito Mais Mulher no domingo (19), corrida gratuita promovida pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass sugere três emendas por bancada estadual, comissão ou parlamentar O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é…
Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nessa segunda-feira (13) associaram o agravamento dos eventos climáticos extremos à exploração econômica dos biomas e cobraram a formulação de políticas públicas de enfrentamento às mudanças no clima com maior protagonismo das populações mais atingidas em seus direitos fundamentais. Representando o…
Download O repasse mensal é de entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil para as famílias de indígenas desenvolverem projetos Que os conhecimentos ancestrais são indispensáveis para a preservação do patrimônio natural do Brasil – o país com a maior biodiversidade da Terra – é ponto pacífico entre os especialistas que se debruçam sobre…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil. O interessado deverá exercer a atividade há no mínimo três anos,…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a atuação do governo do Brasil na operação “Voltando em Paz”, que já repatriou quase 1,5 mil brasileiros que viviam na Faixa de Gaza, e também 53 animais domésticos. O senador ressaltou que a chegada do avião da Presidência da República, trazendo…