Solução consensual encerrou disputa entre pai francês e mãe brasileira A desembargadora federal Inês Virgínia, Juíza de Enlace para a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428088
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de prejudicar empresas rivais, prática conhecida no mercado como sham litigation. O texto do Projeto…
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior debate…
A Linha 12-Safira da CPTM, uma das mais importantes vias de acesso da zona leste de São Paulo e região do Alto Tietê ao centro da capital paulista, terá uma importante mudança a partir do dia 26 de dezembro deste ano, na próxima terça-feira, que irá afetar a circulação dos passageiros até 25 de fevereiro…
Candidatos farão novos exames na Universidade Anhanguera em Campo Grande/MS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário Oficial da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428087
Getty Images Feriado lembrará a trajetória do povo negro do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados no mês…
Vídeo: Ao vivo: Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos – 22/12/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-congresso-vota-orcamento-de-2024-e-creditos-2013-22-12-23
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) implementou, em 2023, iniciativas com objetivo de promover melhorias no Ensino Médio, com importantes investimentos na infraestrutura, oportunidades para o acesso de estudantes às universidades públicas paulistas e apoio psicológico no ambiente escolar. Somente na região de Marília, foram entregues 31 ônibus, três creches e…
Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Silvia Cristina, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou quatro emendas do Senado ao projeto que regulamenta o controle de pragas urbanas, como ratos, baratas e pernilongos, realizado por empresas especializadas. Trata-se do Projeto de Lei 1367/22 (antes PL 6098/13), do…
Com meta de déficit zero, o relatório sobre o projeto da lei orçamentária de 2024 (PLN 29/2023) foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próximo passo é a votação do texto no Plenário do Congresso Nacional, que terá sessão nesta sexta-feira (22), a partir das 11h. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/aumento-de-recursos-para-emenda-parlamentar-gera-polemica-na-cmo