Will Shutter / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Turismo para discutir o tema Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho nesta quarta-feira (16). Conforme ressaltou o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, é preciso aproveitar o debate…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), parecer favorável ao PL 2.963/2023, que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas. A senadora afirmou que o projeto é a solução mais adequada para resolver as questões legais envolvendo demarcação de terras…
16/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza na quinta-feira (17/8), encontro técnico para debater o impacto e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-serie-encontros-tecnicos-debatera-impacto-nova-lei-licitacoes-universidades-paulistas
Somente no Brasil, o mercado de games movimenta US$ 2,3 bilhões por ano. Para impulsionar a participação de desenvolvedoras paulistas neste segmento e fortalecer a diversificação da economia estadual dentro e fora do país, o Governo de São Paulo vai levar até 20 empresas paulistas para a Gamescom, maior feira de jogos eletrônicos do mundo.…
Proprietário deve promover reflorestamento e pagar indenização por danos ambientais A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425453
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital Nº 20001574830 Clique para ler o Edital Nº 20001575025 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-8/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a compartilhar os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) com entidades voltadas a pessoas com deficiência. O…
O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), defende a derrubada de mudanças feitas na medida provisória que trata do reajuste do salário mínimo (MP 1.172/2023). Ele cita a taxação de investimentos no exterior, as chamadas offshores, para bancar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos (MP 1.171/2023). Após…
16/08/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, servidores e representantes de 56 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões de Ribeirão Preto e Ituverava, participam na quinta-feira (24/8), às 14h00, do penúltimo encontro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ribeirao-preto-recebera-encontro-ciclo-debates-dia-24
Download Reuniões serão online, realizada pela plataforma Microsoft Teams A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu inscrições para rodas de conversa online e gratuitas sobre os direitos e benefícios das pessoas com deficiência no estado de São Paulo. Os encontros, que se iniciam em 17 de agosto e vão até…