Marcos Vergueiro/Governo de Mato Grosso Onça pintada do Pantanal (MT) A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre a resolução do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, aprovada em março de 2022, que trata da relação entre o bem-estar animal, o meio…
O Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comparou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), as altas taxas de informalidade no mercado de trabalho no estado do Pará, que, segundo ele, ultrapassam a marca de 60%, com a situação de municípios que mais empregam no Brasil. De acordo com o parlamentar, uma das cidades que mais criou…
O Estado de São Paulo tem atualmente 12.364 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs -, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 4.805 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 7.294 vagas disponíveis, e outras 265 no litoral. Além da Região Metropolitana…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1050/21, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que cria um programa para ofertar estudos complementares a estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas. A proposta será enviada ao…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). De autoria do senador Magno Malta (PL-ES), o PL 1.372/2023 foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/08/cdh-aprova-projeto-de-revogacao-da-lei-de-alienacao-parental
Download Estão abertas até 15 de setembro as inscrições para matrícula e processo de rematrícula dos estudantes na rede estadual de ensino de São Paulo. Para os estudantes que vão ingressar na rede estadual, o responsável legal ou maior de 18 anos pode fazer a inscrição de forma presencial em qualquer escola estadual ou no…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas informa que a sessão de julgamentos da 3ª Seção Especializada, a ser realizada em 17/8, a partir das 13h, será transmitida pela plataforma Zoom e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83483288720?pwd=SndKY3BGMlN0MFFMeFBwcVcvOEFEUT09 ID da reunião: 834 8328 8720 Senha de acesso: 957853 3ª Seção…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now. A proposta poderá ser votada nas…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018). O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), autor da PEC 17/2019 que deu origem à Emenda Constitucional…
Pesquisadoras do Laboratório de Desenvolvimento e Inovação (LDI) do Instituto Butantan estão testando uma pomada com alto poder cicatrizante cujo princípio ativo é produzido por uma espécie de fungo isolado da Caatinga. O uso tópico da pomada, testada em convênio com a startup BiotechnoScience Farmacêutica, foi capaz de regenerar o tecido da pele machucada de…