Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da Lei 14.113/20, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. Foi aprovado…
Vídeo: Ao vivo: CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço – 22/8/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/ao-vivo-cpi-das-ongs-ouve-presidente-do-movimento-pardo-mestico-22-8-23
A partir desta segunda-feira (21), as praças de pedágio dos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-021) passam a aceitar pagamento com cartão de débito por aproximação. Com a adesão desses segmentos do anel viário a essa modalidade de cobrança, todo o Rodoanel está equipado para esse modelo de pagamento, já que o…
Depositphotos Legislação assegurou o apoio escolar sem cobrança de valores adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública nesta terça-feira (22) sobre a obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelos…
Iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fórum da Geração Ecológica resultou na apresentação de doze projetos de lei que já estão em outros colegiados do Senado para votação. As propostas, que foram debatidas em audiência pública na semana passada (17/08), estão relacionados ao trabalho realizado por mais de 40 instituições e especialistas em cinco…
O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, esteve em Santos, nesta segunda-feira (21), para levar à Baixada e para a região de Registro, o “Gabinete 3D – Saúde” do Governo de SP, que concentra ações para promover a aproximação das lideranças, gestores públicos e servidores da rede de saúde. Paiva também participou da abertura…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, a fim de permitir que parentes próximos, como tios e avós, possam assumir temporariamente a criação e a…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a aprovação do projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Ele ressaltou que essa questão vai além do ambiente educacional, alcançando diretamente a luta contra a…
Download (Crédito: Deic) Policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) prenderam na madrugada de domingo (20) um motorista dirigindo caminhão com 200 peças de veículos com queixa de furto ou roubo. A carga era levada de um desmanche ilegal da zona leste para o estado de Goiás. A prisão aconteceu na Rodovia dos Bandeirantes,…
Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência na quinta-feira (24) para discutir a proposta (PL 1387/22) que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. Entre outros pontos, o texto, do senador…