Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o abate de equídeos e equinos (jumentos, jegues e cavalos) para o comércio de carne, pele e outras partes. A proibição vale para todo o País e para…
Especialistas em saúde estarão reunidos em São Paulo no dia 27 de novembro para discutir o cenário epidemiológico e o uso de novas tecnologias capazes de combater as arboviroses, que são doenças causadas por vírus transmitidos por mosquitos. O evento marca o início da Semana de Mobilização Contra o Aedes aegypti, uma parceria da Secretaria…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Baleia Rossi A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22 determinando que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidades para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em vias ou espaços públicos.…
O Governo do Estado reforçou nesta sexta-feira (25) a atuação permanente para fortalecer e desenvolver ainda mais o agronegócio em São Paulo. Em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas lançou o SP Agro, pacote que reúne políticas públicas inovadoras para o setor que é responsável por 40% da balança comercial paulista.…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida o direito à aplicação domiciliar de medicamentos, procedimentos e vacinas. A proposta, que modifica a Lei Orgânica da Saúde, também concede a esses pacientes o direito de receber em casa…
23/11/2023 – SÃO PAULO – Responsáveis por experiências reconhecidamente exitosas na implementação do ensino em tempo integral, palestrantes do último painel do Semear Educação afirmaram que promover o acolhimento dos alunos, estimulando sonhos e gerando oportunidades, é o grande diferencial do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-diretores-escolas-acolhimento-e-chave-ensino-tempo-integral
O Governo do Estado reforçou nesta sexta-feira (25) a atuação permanente para fortalecer e desenvolver ainda mais o agronegócio em São Paulo. Em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas lançou o SP Agro, pacote que reúne políticas públicas inovadoras para o setor que é responsável por 40% da balança comercial paulista.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o abate e a comercialização de cães e gatos para alimentação. O texto aprovado altera a Lei dos Crimes Ambientais para…
Estima-se que cerca de 12% do PIB brasileiro esteja submetido à legislação brasileira de licitações. Ainda que o Brasil ocupe atualmente a nona posição entre as economias globais, especificamente no quesito licitação pública, talvez seja a maior praça mundial. Assim se infere seja porque a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-prova-juridica-aptidao-tecnica-sumula-tcesp-e-nova-lei-licitacoes
Download São 61 atletas do Time SP que participam do Parapan já conquistaram 42 medalhas de ouro, 18 de prata e 11 de bronze nas modalidades O Time São Paulo Paralímpico alcançou a marca de 71 medalhas conquistadas para o Brasil Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile. Só nesta quinta-feira (23), quinto dia de competição,…